Segundo Moraes, a atual legislação contribui para a prisão arbitrária de usuários de drogas, sobretudo pretos e pardos

O caso tem repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo STF deverá balizar casos similares em todo o país

Moraes pede que o Banco Central (BC) bloqueie imediatamente as contas e as aplicações financeiras de Monark

O TRF-3 inocentou o tucano da acusação de ter recebido R$ 2 milhões de propina do empresário Joesley Batista

O Exército informou que o ajudante de ordens foi orientado pelo comando da corporação a comparecer fardado à CPI

Ao determinar a prisão da jornalista, o juiz citou trechos de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Diz o texto que Lula tem se aproveitado da polarização na sociedade brasileira para difundir um perigoso populismo

O juiz afirmou que a prisão de Maria Aparecida seria a única medida possível para evitar a ocorrência de crimes

“A gente vai fazer com que o povo possa voltar a comer a tal da picanha que tinha desaparecido”, disse o presidente

Os parlamentares que assinam o pedido são do PL, MDB, União, Novo, PSDB, PP, Podemos, Republicanos, PSD e Patriota

Advogados, membros do Ministério Público e professores questionam a legalidade do procedimento investigatório

Conforme o advogado dos três investigados, Ralph Tórtima, as buscas ocorreram nas residências e automóveis dos suspeitos

Se acatada, dados de quase 70 milhões de seguidores deverão ser repassados para o subprocurador

Moraes foi alvo de xingamentos na sexta (14) no aeroporto internacional de Roma. Ele estava acompanhado da família

A magistrada fez a declaração na sexta-feira 14, durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados

“Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, afirmou o deputado Nikolas Ferreira

O choro do senador aconteceu logo depois de sua participação ser anunciada pelo senador Eduardo Girão

Segundo o ex-presidente, a reunião com Do Val e Silveira durou cerca de 20 minutos e aconteceu no Palácio do Alvorada

Caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O Ministério da Justiça pediu que a Polícia Federal faça uma análise de possíveis crimes cometido na fala do deputado