Internautas recuperam vídeo de Alexandre de Moraes cortando pés de maconha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou, na quarta-feira (3), pela descriminalização do porte individual de maconha. Com o voto do magistrado, a Suprema Corte formou 4 a 0 a favor da pauta.

Ao comentar o voto do ministro, internautas recuperaram um vídeo de 2016 em que Moraes aparece cortando pés de maconha. O registro foi feito no Paraguai, durante operação contra o crime transnacional do país vizinho em parceria com o Brasil.

No vídeo, Moraes diz que acabar com o tráfico de drogas é prioridade tanto dele como do governo. Na época, magistrado era ministro da Justiça no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“A parceria importantíssima entre Brasil e Paraguai, parceria que é para a erradicação da maconha, do crime transnacional e, principalmente, esse é o efeito mais importante contra a criminalidade organizada. Desde o momento em que assumi, um dos meus compromissos e uma das minhas prioridades, e do governo federal, por determinação do presidente Michel Temer, é o combate à criminalidade transnacional”, diz Moraes no vídeo.

Na 4ª feira (2.ago), enquanto proferia seu voto, o ministro defendeu a necessidade de diminuir a “discricionariedade” na abordagem policial e nos julgamentos em torno do assunto.

Segundo Moraes, a atual legislação contribui para a prisão arbitrária de usuários de drogas, em especial quando se trata de pessoas pretas e pardas.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Os votos favoráveis defendem que quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas de cannabis deve ser tratado legalmente como usuário, não traficante. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar eventual situação que possa configurar tráfico de drogas.

Nas sessões anteriores, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da descriminalização da posse de drogas, mas em extensões diferentes.

Mendes descriminaliza o porte para todas as drogas e transforma as sanções penais em administrativas. Fachin entende que a descriminalização vale somente para maconha.

Barroso também estende a descriminalização somente para maconha e fixa a quantidade de 25 gramas ou 6 plantas fêmeas de cannabis.

Créditos: Poder360