Juiz de Alagoas usa argumento de Alexandre de Moraes e manda prender jornalista de 73 anos

Um juiz de Alagoas determinou a prisão da jornalista Maria Aparecida. Para encarcerar uma profissional da comunicação, o magistrado usou como argumento trecho de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra Allan dos Santos.

Maria Aparecida está presa desde a manhã da sexta-feira (21), informa o site do alagoano Jornal Extra. A prisão preventiva dela foi determinada pelo juiz George Leão de Omena, da 12ª Vara Criminal de Maceió.

Assim como no caso de Moraes em relação ao jornalista Allan dos Santos, o magistrado alagoano afirmou que a prisão de Maria Aparecida seria a única medida possível para evitar a ocorrência de crimes.

Nesse sentido, Omena alegou que a comunicadora, que é reconhecida pelo trabalho nas redes sociais, seguiu com a prática de calúnia e difamação apesar de já responder ações pelos mesmos crimes.

“Para se evitar que a querelada [jornalista Maria Aparecida] continue delinquindo no transcurso da persecução penal, como comumente sempre se deu, é necessário, neste caso específico, (…) fazer uso da prisão”, afirmou o juiz alagoano, em trecho de sua decisão. Além disso, na visão dele, a comunicadora é responsável por disseminar “verdadeiro discurso de ódio”.

Para mandar prender a jornalista, Omena fez questão de citar “o eminente ministro Alexandre de Moraes”. O membro do STF foi o responsável pela ordem de prisão contra Allan dos Santos. O jornalista, contudo, segue em liberdade nos Estados Unidos — onde, até o momento, as autoridades se negam a extraditá-lo ou a inseri-lo na lista de foragidos da Interpol.

A partir da determinação de Omena, agentes da Polícia Civil de Alagoas prenderam a jornalista na casa dela, no bairro Farol, em Maceió. A comunicadora foi levada à Central de Flagrantes.

O processo que culminou na prisão da jornalista foi movido pela juíza Emanuela Porangaba. Segundo a acusação, a jornalista usou o canal no YouTube para afirmar que a magistrada fez “maracutaias” em decisões relacionadas à empresa Braskem. Maria Aparecida responde, nesse caso, pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

A defesa de Maria Aparecida reclamou da decisão do Poder Judiciário, que resolveu manter a prisão da jornalista depois de audiência de custódia. “Repudia-se uma prisão, antes de um julgamento, a uma idosa de 73 anos, fragilizando a sua saúde física e a deixando vulnerável a eventuais ataques promovidos dentro do cárcere e patrocinado para além dos seus muros”, afirmou, em nota, o advogado Thiago Pinheiro.

“Em suma, a prisão se apresenta em uma evidente ofensa às hipóteses bastante restritas que possibilitam um decreto preventivo, notadamente por se tratar de crimes de menor potencial ofensivo, sem violência ou grave ameaça e quando há diversas medidas alternativas/cautelares a uma prisão antecipada”, prosseguiu o advogado da jornalista Maria Aparecida.

Créditos: Revista Oeste