Alexandre de Moraes manda investigar Monark por desobediência e aplica multa de R$ 300 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quartafeira, 2, a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark.

O magistrado também determinou a abertura de um inquérito para apurar a conduta de Monark, por suspeita de crime de desobediência a decisões judiciais.

Moraes pede que o Banco Central (BC) bloqueie imediatamente as contas e as aplicações financeiras de Monark que estiverem registradas em território nacional.

Além do bloqueio financeiro, Moraes determinou que plataformas como Deezer, Spotify, Amazon Music, Apple, Rumble, TikTok e Twitter bloqueiem, em duas horas, os perfis do influencer. A pena é de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão também prevê a suspensão dos pagamentos de quaisquer valores referentes à monetização, à publicidade e à inscrição de apoiadores para os programas dos quais Monark faz parte.

É o terceiro bloqueio de contas do influencer apenas neste ano. O primeiro ocorreu logo depois da manifestação do 8 de janeiro, e o segundo em junho, sob o argumento de que Monark estaria supostamente divulgando informações falsas.

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral detectou, na época do primeiro bloqueio, que havia contas ativas em nome de Monark. Para Moraes, “a criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”.

Já no segundo bloqueio de contas, Moraes citou uma transmissão no Rumble na qual Monark diz que o Supremo “está disposto a garantir uma não transparência nas eleições”.

O Banco Bradesco informou ao ministro que as contas em nome de Bruno Monteiro Aiub não possuíam saldo disponível, e também não foram encontradas quaisquer aplicações financeiras em seu nome.

Créditos: Revista Oeste