O ministro terá um prazo de 90 dias para devolver as ações penais para prosseguimento do julgamento

A discussão sobre a PEC surgiu no ano passado, em meio a crescentes acusações de ativismo judicial no Judiciário

O Supremo definiu nesta quarta a tese que substituiria o Marco Temporal, na última sessão presidida por Rosa Weber

Durante sua passagem pela Corte, a ministra se destacou pelo voto proferido a favor da descriminalização do aborto

Acompanhada de dois advogados, ela chegou à sede da corporação por volta de 18h45 desta quarta-feira (27)

Na expressão que os próprios petistas usam, é questão de tempo até Moraes e o governo Lula estarem em polos opostos

A declaração de Gleisi ocorre no momento em que o nome dela é citado para assumir o comando do Ministério da Justiça

A ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação

Rosa Weber pautou o julgamento da ação que trata sobre a descriminalização do aborto para 22 de setembro

Segundo a OAB, o envio dos julgamentos ao plenário virtual deve acontecer apenas se houver anuência dos advogados

O deputado apresentou o projeto após o Supremo Tribunal Federal decidir pela volta da cobrança do imposto sindical

O réu Moacir José dos Santos será julgado no plenário virtual, onde os ministros só depositam os votos no sistema

Kakay vai tentar nos próximos dias a apreciação pelo STJ de um novo pedido liminar de habeas corpus em favor de Noé

"Ficou isolada em sela mofada, sem luz, comendo alimentos, muitas vezes, estragados, sujos, com larvas e besouros”

O PCO, uma legenda comunista, não recebe fundo partidário e, na última eleição, teve suas redes sociais bloqueadas

A relação de Pacheco com o STF foi tensionada com o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas no país

Hoje advogado, Sebastião Coelho da Silva disse que Alexandre de Moraes é suspeito para julgar o caso

Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira aparece em imagens do dia dos ataques dentro do plenário do Senado Federal

Os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa

O caso agora deve ser pautado para ir a julgamento também pela presidente, o que deve ocorrer até o fim desta semana