O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu na terça-feira (17/10) afastar de suas funções o desembargador Luiz Fernando Lima, do TJ-BA...

Agora cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar e definir se acata ou não o parecer da Procuradoria

O STF já condenou seis pessoas pela participação nos atos a penas que vão de 12 a 17 anos de prisão

Além do contato com Barroso, outros dois integrantes do tribunal também ostentam aproximação com Arthur Lira

O texto também prevê que padres e pastores não sejam obrigados a realizar cerimônia de união homoafetiva

O inquérito da PF aponta que Mantovani “parece” ter batido com as costas da mão em Alexandre Barci

Pacheco alegou que a discussão das propostas no Congresso não causa uma “crise” entre os dois Poderes da República

O texto agora segue para o plenário do Senado e se aprovado será analisado pela Câmara dos Deputados

“as perigosas terroristas da terceira idade” vão perder 14 anos de suas vidas por um “julgamento farsesco e virulento”

Em 11 de setembro de 2023, o STF aprovou a chamada contribuição assistencial para sindicatos

O ministro terá um prazo de 90 dias para devolver as ações penais para prosseguimento do julgamento

A discussão sobre a PEC surgiu no ano passado, em meio a crescentes acusações de ativismo judicial no Judiciário

O Supremo definiu nesta quarta a tese que substituiria o Marco Temporal, na última sessão presidida por Rosa Weber

Durante sua passagem pela Corte, a ministra se destacou pelo voto proferido a favor da descriminalização do aborto

Acompanhada de dois advogados, ela chegou à sede da corporação por volta de 18h45 desta quarta-feira (27)

Na expressão que os próprios petistas usam, é questão de tempo até Moraes e o governo Lula estarem em polos opostos

A declaração de Gleisi ocorre no momento em que o nome dela é citado para assumir o comando do Ministério da Justiça

A ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação

Rosa Weber pautou o julgamento da ação que trata sobre a descriminalização do aborto para 22 de setembro

Segundo a OAB, o envio dos julgamentos ao plenário virtual deve acontecer apenas se houver anuência dos advogados