André Mendonça transfere julgamento do 8 de janeiro para o plenário físico

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de réus do 8 de janeiro, nesta segunda-feira, 2.

Dessa forma, Mendonça provocou uma reviravolta em uma estratégia interna da Corte: a de acelerar os julgamentos no plenário virtual.

No plenário físico, todos os ministros deverão votar novamente. O voto da ministra aposentada Rosa Weber permanece válido nesse contexto. André Mendonça terá um prazo de 90 dias para devolver as ações penais para prosseguimento do julgamento.

Por outro lado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vai discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às Turmas o julgamento das ações penais.

Dessa forma, os casos dos réus pelo 8 de janeiro iriam para a Primeira Turma, da qual pertence o relator, Alexandre de Moraes. Mendonça e Nunes Marques não integram esse grupo. Portanto, ficariam excluídos de decidir sobre o tema.

Nessa hipótese, os processos seriam analisados, exclusivamente, por Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos com votos no sentido de condenar os presos.

Nunes Marques e Mendonça têm sido os únicos a divergir da maioria, sentenciando manifestantes a penas menores, absolvendo-os de crimes e optando pelo regime aberto.

Barroso deu as declarações durante uma entrevista coletiva na sede do STF, na sexta-feira 29.