Arthur Lira vai engavetar na Câmara pautas anti-STF

Em desalinho ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que demonstrou estar disposto a aderir às pautas contrárias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que as intenções em desfavor ao STF não prosperarão em seu mandato à frente da Casa.

Lira vem buscando se aproximar dos magistrados, em especial o atual presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Lira tem demonstrado boa intenção e acenado aos ministros, fazendo com que eles entendam sua inclinação.

Na semana passada, os ministros do Supremo foram acuados pela decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a fim de limitar o poder individual dos magistrados. Também está em andamento – e bem avançado – o debate para que haja mandato aos membros da Suprema Corte.

A ofensiva do Senado sobre a nata do Judiciário produziu uma aproximação entre Barroso e Lira, que se falaram por telefone, e acertaram os ponteiros acerca da preocupação de ambos com o encurralamento do STF diante de um inédito cenário.

Além do contato com Barroso, outros dois integrantes do tribunal também ostentam aproximação com Arthur Lira a fim de fortalecer e conservar o atual modelo e seus respectivos privilégios.