Com os votos dos dez ministros, o STF ainda falta definir o cálculo da pena contra Collor e os outros dois réus

A proposta é de autoria do deputado Marcel van Hattem (RS), mas conta com outros 22 co-autores

O afastamento não é definitivo, visto que o mérito não foi julgado, e o juiz terá 15 dias para apresentar defesa

"Cada vez mais, a Justiça brasileira tem aberto espaço para liberar condenados e condenar os que condenaram"

A Seção 230 diz que provedores de serviços não podem ser tratados como porta-vozes do que é publicado por terceiros

Mourão afirmou existir uma “perseguição aos magistrados que desvendaram o maior caso de corrupção da História"

O presidente do TSE afirmou que a decisão deve ser ratificada de imediato, antes mesmo da publicação do acórdão

Gilson Julião e Augusto Maia rebateram a fala do presidente, dizendo que apenas a emenda tinha sido contestada

A decisão liminar da Justiça Federal atendeu a uma demanda da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Mais cedo, aplicativo de troca de mensagens também apagou mensagem na qual criticava o PL das Fake News

Ele foi inicialmente condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, mas o valor vem sendo corrigido desde então

Recurso apresentado por partidos de esquerda no Paraná questiona a elegibilidade do ex-procurador

O MPPE informou que a Prefeitura foi notificada ontem sobre o assunto, e que existe uma outra investigação em curso

A extinção da 'direita' se tornou uma questão de 'interesse nacional', que se coloca acima de qualquer preceito legal

Segundo o artigo 74, somente em caso de flagrante delito o militar poderá ser preso por autoridade policial

"Nenhum juiz é árbitro do debate público no país, menos ainda com decisões de ofício, menos ainda sobre projetos de lei"

O comandante do Exército não foi previamente informado da operação, o que foi recebido como uma provocação

A filha e a esposa de Mauro Cid e outros assessores de Bolsonaro também estão entre os alvos da PF

Pré-candidato a prefeito na eleição de 2024, o ex-deputado obteve uma importante vitória na Justiça este mês

Também foi descoberto um grupo de troca de mensagens entre os advogados no aplicativo WeChat com o nome “Adélio PCC”