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Estadão afirma que STF usurpou, mais uma vez, o papel do Congresso Nacional
O aumento da fissura entre os Poderes provocada pela decisão foi o tema o editorial de opinião do Estadão
Jason Lagos
27 de jun. de 20242 min de leitura


Após decisão do STF liberando a maconha, Lira cria comissão na Câmara para PEC das Drogas
O texto, já aprovado pelo Senado, criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas
Jason Lagos
26 de jun. de 20242 min de leitura


Fux diz que Brasil 'não tem governo de juízes' durante julgamento sobre a maconha no STF
De acordo com o magistrado, o tema deve ser discutido pelo Congresso já que o País não tem "juízes eleitos"
Jason Lagos
26 de jun. de 20242 min de leitura


Flávio Dino é sorteado relator de HC de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
"É a prisão criativa, em que o Paciente vem sendo mantido preso por suposições diversas criadas após a prisão”
Jason Lagos
25 de jun. de 20242 min de leitura


Polícia Federal não implicará Michelle Bolsonaro no caso das jóias
Os supostos crimes serão imputados pela Polícia Federal a Jair Bolsonaro e outras pessoas de seu entorno
Jason Lagos
21 de jun. de 20241 min de leitura


'Censura de Moraes contra reportagens é motivo para impeachment', diz colunista do UOL
Na terça (18), Moraes ordenou a retirada de reportagens da Folha e dos sites Terra, Brasil de Fato e Mídia Ninja
Jason Lagos
21 de jun. de 20242 min de leitura


STF põe Sérgio Moro no banco dos réus por sugerir, em brincadeira de São João, que Gilmar Mendes vende sentenças
Os ministros decidiram que, como a gravação veio a público durante o mandato, o STF tem competência para julgar
Jason Lagos
5 de jun. de 20241 min de leitura


Cármen Lúcia assume TSE e cita “desaforo tirânico” das redes sociais
A ministra abordou as eleições municipais deste ano e fez críticas à propagação de informações falsas
Jason Lagos
4 de jun. de 20242 min de leitura


STF marca para esta semana julgamento sobre o uso de banheiro feminino por pessoas trans
Os ministros Barroso e Edson Fachin já votaram para que os trans possam usar banheiros femininos
Jason Lagos
4 de jun. de 20241 min de leitura


Desatino, fofoca e ofensa ética no TSE contra defesa de Bolsonaro - por Wálter Maierovich
O comum mortal acostumou-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a falar fora dos autos
Jason Lagos
26 de mai. de 20243 min de leitura


Moraes manda prender homem de 68 anos pelo 8 de janeiro, mesmo com câncer em estágio avançado
A defesa disse acreditar que a decisão de Moraes é “fundada no receio de fuga, uma vez que outros fugiram”
Jason Lagos
23 de mai. de 20241 min de leitura


TSE forma maioria para manter mandato do senador Sergio Moro
O TSE seguiu voto proferido pelo relator, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários
Jason Lagos
22 de mai. de 20242 min de leitura


Paulo Gonet pede ao STF que derrube lei de Tarcísio que anistiou multas na pandemia
O procurador-geral defendeu que a legislação é inconstitucional porque viola o dever de proteção à vida e à saúde
Jason Lagos
21 de mai. de 20241 min de leitura


Conservadores criticam Moraes por derrubar norma do CFM sobre aborto; progressistas apoiam decisão
A decisão foi tomada em regime de urgência e será submetida ao crivo dos demais ministros no plenário virtual
Jason Lagos
20 de mai. de 20242 min de leitura


PGR pede inclusão de foragidos do 8 de Janeiro na lista de procurados da Interpol
Pelo menos 51 pessoas suspeitas de participarem dos atos de 8 de jan têm mandados de prisão em aberto
Jason Lagos
17 de mai. de 20242 min de leitura


Audiência Pública debate criação do dia do preso político no Brasil
O deputado federal Nikolas Ferreira proferiu discurso, criticando Alexandre de Moraes e a inação do Congresso
Jason Lagos
17 de mai. de 20241 min de leitura


Ministro Luiz Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Além de Zanin, ficaram fora da redistribuição Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia
Jason Lagos
9 de mai. de 20241 min de leitura


Deputada norte-americana chama Lula de ‘condenado por corrupção’ e Alexandre de Moraes de ‘operador totalitário’
Ela também exibiu uma foto de Moraes durante a sessão e expôs algumas das atitudes controversas do ministro
Jason Lagos
8 de mai. de 20242 min de leitura


STF condena deficiente e tutor de família com ‘ossos de vidro’ a 14 anos de prisão pelo 8/1
Uma outra situação chocante é o de uma adolescente de3 15 anos, detida junto com a mãe no dia 08 de janeiro
Jason Lagos
3 de mai. de 20242 min de leitura


Bolsonaristas veem com bons olhos manobra do TSE em julgamento de Seif
A manobra aprovada pela Corte Eleitoral na terça-feira (30/4) teria sido uma “solução para enterrar o caso”
Jason Lagos
3 de mai. de 20241 min de leitura

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