STF se torna alvo de críticas e perde protagonismo, enquanto ministros se dividem

O STF (Supremo Tribunal Federal) vem perdendo o protagonismo conquistado com o 8 de Janeiro e enfrenta uma tensão diante da insatisfação do Congresso Nacional com a atuação dos magistrados da Corte.

Na 3ª feira (16), o Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas –que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga, incluindo a maconha.

A aprovação foi uma resposta às decisões da Corte sobre o tema e faz parte de uma escalada de ações para “dar um recado” aos ministros.

A crise se agravou em um momento de fragilidade no STF, que enfrenta pressão internacional depois das críticas do bilionário Elon Musk. Além disso, uma ruptura silenciosa entre parte dos ministros também ameaça o Supremo.

Segundo o ex-ministro Marco Aurélio de Mello, que se aposentou do Supremo em 2021, a Corte enfrenta consequências de suas ações. Ele cita como exemplo o julgamento dos réus do 8 de janeiro no STF, em que alega a inexistência de foro por prerrogativa de função.

O ministro aposentado também avalia que os magistrados precisam refletir e dar “a mão à palmatória”.

Diante dos problemas enfrentados com Musk e com o Congresso, uma ala de ministros recorreu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de alternativas para lidar com a ofensiva.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes participaram de um jantar na 2ª feira (15.abr) com Lula, Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (AGU) na residência de Gilmar Mendes.

No encontro com Lula, os ministros pediram apoio e blindagem do presidente diante do avanço de propostas no Congresso que se contrapõem a processos que tramitam no Supremo e são vistas pelos magistrados como um forma de “ataque” à Corte.

Créditos: Poder360