Suprema Corte dos EUA pode barrar raça como critério de entrada em universidades

A Suprema Corte dos Estados Unidos, mais alta instância da Justiça americana, deve anunciar nesta semana uma de suas decisões mais esperadas, que pode definir o futuro do uso de ações afirmativas no ensino superior do país.

Os nove juízes do tribunal deverão emitir sua opinião final sobre dois casos que contestam que os programas de admissão da Universidade Harvard e da Universidade da Carolina do Norte (UNC) levem em conta critério racial na seleção de alunos.

Os autores dos processos judiciais argumentam que o sistema de seleção resulta em discriminação racial e prejudica estudantes asiáticos e brancos, que estariam perdendo vagas para candidatos que consideram menos qualificados. Caso os juízes concordem com esse argumento, a prática poderá ser proibida completamente ou restringida na maioria dos casos.

Defensores do uso de ações afirmativas alertam que restrições poderiam levar à redução no número de alunos negros e latinos não apenas nas instituições citadas, mas em universidades em todo o país. Dependendo dos detalhes da decisão dos juízes, o impacto poderia até mesmo ir além do ensino superior, afetando a maneira como empresas contratam seus funcionários.

O uso de cotas, nas quais um determinado número de vagas era reservado a pessoas de minorias raciais, foi considerado inconstitucional pela Suprema Corte em 1978. Mas, na mesma decisão, o tribunal permitiu que universidades usassem ações afirmativas, nas quais a raça dos candidatos é apenas um entre os vários aspectos analisados, com objetivo de formar um corpo estudantil mais diverso.

Nas décadas seguintes, vários processos judiciais contestaram a prática, mas a Suprema Corte sempre reafirmou sua legalidade. No entanto, na atual composição do tribunal, seis dos nove juízes pertencem à chamada ala conservadora (indicados por presidentes do Partido Republicano, três deles por Donald Trump), formando uma "supermaioria" que pode abrir caminho para reverter 45 anos de precedentes.

Créditos: BBC Brasil