No mesmo dia em que anunciou mais um apoio, Edson Vieira é denunciado por fraude em merenda escolar

Rael das Placas (à direita) é presidente da Associação dos Moradores da comunidade de Placas

Nesta terça-feira (20), dia em que anunciou o apoio de Rael das Placas, primeiro suplente de vereador de Taquaritinga do Norte, para o seu projeto de reeleição, o deputado estadual Edson Vieira (União) foi surpreendido pela divulgação de uma denúncia criminal contra si, da parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Rael é presidente da Associação dos Moradores da comunidade de Placas e desenvolve, há 25 anos, um trabalho social por meio de uma escolinha de futebol que atende crianças e adolescentes.

A denúncia oferecida à Justiça trata de supostas irregularidades em contratos de fornecimento de merenda escolar firmados no ano de 2013, e foi protocolada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, mas ainda não teve analisado o seu recebimento pelo Judiciário.

Segundo o MPPE, a investigação aponta a existência de um possível esquema de fraudes em licitações de gêneros alimentícios que teria atuado em diversos municípios pernambucanos entre os anos de 2010 e 2013. As apurações fazem parte do conjunto de investigações conhecidas como Operação Fastio, conduzida pela Polícia Federal.

De acordo com a denúncia, empresas com vínculos familiares e empresariais teriam simulado concorrência em processos licitatórios, com divisão prévia de contratos e lucros, utilizando, inclusive, pessoas interpostas em seus quadros societários.

O Ministério Público sustenta que, no início da gestão municipal de 2013, foi editado um decreto de emergência administrativa e financeira que embasou a dispensa de licitação para a contratação de empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar.

Para o MPPE, a situação emergencial alegada teria decorrido de falhas de planejamento da própria administração, já que o calendário escolar era previsível e haveria tempo para a realização de procedimento licitatório regular.

O contrato firmado com a empresa A.S. Comércio e Representações LTDA, atualmente denominada JCI Comércio de Alimentos LTDA, teve valor global superior a R$ 1,3 milhão.

Laudo pericial citado na denúncia aponta a existência de possível sobrepreço de aproximadamente 31%, o que, segundo o Ministério Público, poderia representar dano aos cofres públicos na ordem de R$ 312 mil. O órgão ministerial afirma que esses valores teriam sido pagos em decorrência de falhas na fiscalização e autorização de despesas com preços acima dos praticados no mercado.

A empresa contratada para o fornecimento da merenda escolar aparece em investigações que apuram fraudes em licitações em outros municípios do estado, como São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão e Limoeiro.

As apurações apontam ainda suspeitas de faturamento por produtos não entregues e, em outros contratos investigados, o fornecimento de alimentos com prazos de validade adulterados, fatos que também são analisados pelos órgãos de controle e investigação.

Coincidentemente, a divulgação da denúncia do MPPE contra Edson Vieira se deu no dia do aniversário de 70 anos do ex-deputado federal José Augusto Maia, a quem Edson derrotou na eleição municipal de 2012, tendo sustentado contra ele durante toda a campanha justamente uma denúncia de fraude em merenda escolar. Anos depois, Zé Augusto foi absolvido da acusação.

Créditos: Blog do Silvinho e Blog do Ney Lima