STF faz sessão inédita que pode definir futuro de Alexandre de Moraes

Os ministros vão discutir um relatório que mostra diálogos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro

A crise que se abateu sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e que pode ser crucial para o futuro do ministro Alexandre de Moraes chega ao plenário da corte nesta terça-feira (15), em uma sessão inédita, a partir das 10h, capaz de acirrar ainda mais a erosão interna na cúpula do Judiciário brasileiro.

A avaliação dos magistrados é a de que as tensões entre as alas opostas do Supremo, encabeçadas por Moraes e pelo ministro André Mendonça, vão chegar ao seu ápice, sem expectativa de trégua nem espaço para acordos de pacificação.

Os ministros vão discutir um relatório que mostra diálogos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, feito pela Polícia Federal a pedido de Mendonça e que pode resultar na abertura de uma investigação sobre a conduta do ministro, o que nunca ocorreu no STF.

Pelo menos três ministros já afirmaram a interlocutores que não veem clima, pelo menos até o fim do ano, para sessões plenárias presenciais que se destinem a discutir temas diversos, como processos tributários ou trabalhistas —e já anteveem um boom de julgamentos em plenário virtual.

Sob pressão, o presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso que trata do elo de Moraes e Vorcaro, divulgou um rito genérico para a sessão e informou que será o primeiro a se manifestar.

A sessão desta terça foi marcada para analisar especificamente se há base para iniciar uma investigação contra Moraes. Fachin marcou uma outra sessão, no dia 23, para a análise da conduta de Mendonça na condução do caso Master e do INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).

Hoje, na correlação de forças do Supremo, estão alinhados a Moraes os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já Mendonça tem o apoio dos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

A ministra Cármen Lúcia é considerada uma incógnita, com seu voto sendo disputado pelos dois grupos, mas tendendo a apoiar a solução que Fachin propuser.

Ainda não se sabe com precisão os magistrados que votarão e quais podem se declarar suspeitos ou ter a suspeição pedida por outros ministros.

O ministro Dias Toffoli sinalizou que não deve participar da análise de mérito porque se declarou impedido de atuar nos casos do Master.

Em tese, por ser diretamente implicado na análise desta terça, Moraes também não votaria, mas isso ainda não foi anunciado. No caso de Mendonça, alguns ministros querem que ele não vote. Como a identificação do interlocutor de Vorcaro foi um pedido dele, e não da PF ou da PGR (Procuradoria-Geral da República), outros magistrados podem alegar que ele também estaria impedido.

A chance de pedido de vista (paralisação do caso com mais tempo para analisar os autos, com prazo de até 90 dias) por parte do grupo pró-Moraes é considerada alta.

Aliados de Mendonça, no entanto, estão dispostos a antecipar seus votos para marcar posição em defesa do relator do Master e a favor de que Moraes seja investigado por suspeita de integrar a rede de influência de Vorcaro.

Ministros pró-Moraes também pretendem suscitar preliminares para definir quem está ou não apto a votar, como Kassio e Fux, cujos filhos tiveram algum tipo de envolvimento com Vorcaro. Kevin Marques recebeu R$ 6,6 milhões do Master, enquanto Rodrigo Fux esteve em um camarote VIP do ex-banqueiro na Sapucaí.

O próprio voto de Mendonça também será questionado, não só porque foi ele (e não a PGR) quem pediu o relatório sobre Moraes à PF, mas também por encontro com Vorcaro e pela suspeita de que tenha recebido um terno de presente, o que ele nega.

Em documento de 44 páginas, protocolado na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes chamou de "diálogos fantasiosos" e "criminosas mentiras" as supostas trocas de mensagens que teria mantido com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Usando 26 vezes a palavra "ilegal" para referir-se à atuação do colega André Mendonça, Moraes valeu-se novamente dos relatórios de inteligência apócrifos da Polícia Federal para sustentar sua defesa, apresentada a menos de 12 horas da sessão do STF que analisará o pedido de abertura de investigação contra ele.

No documento, Moraes acusa Mendonça de "motivação político-eleitoral" e afirma que "está muito clara a tentativa de vingança" dos aliados de quem tentou acabar com a democracia no país.

Créditos: Folha SP e CNN Brasil