Pressionado, Fachin tenta conter crise e pauta para 15/9 o futuro de Alexandre de Moraes

O presidente do STF (E) retirou Alexandre de Moraes (D) da relatoria do chamado Inquérito das Fake News

Pressionado a dar resposta à crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, adotou nesta quarta-feira (9) uma série de medidas para organizar os processos que colocaram ministros em confronto.

Entre as quais, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News e marcou para 15 de setembro sessão extraordinária sobre os elementos encontrados pela Polícia Federal (PF) que revelaram troca de mensagens entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Os detalhes da apuração vieram à tona após o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, retirar o sigilo dos autos, o que acirrou o embate entre os colegas de Corte. Espera-se que, na sessão do dia 15 de setembro, o plenário decida se Moraes será ou não alvo de investigação formal.

Em uma das mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, no dia 15 de novembro do ano passado, dois dias antes de o empresário ser preso, o banqueiro perguntou: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. Um dia depois, o ex-controlador do Master voltou a entrar em contato com o ministro: “Você acha que existe alguma chance disso acontecer amanhã de manhã?”.

Vorcaro foi preso pela Polícia Federal na noite do dia 17 de novembro, no Aeroporto de Guarulhos, quando se preparava para embarcar em um jato particular, com destino a Dubai.

A suspeita é que Moraes teria discutido antecipadamente com Vorcaro a chance de a PF deflagrar operação contra o banqueiro.

A decisão de Fachin de retirar Moraes da relatoria do Inquérito nº  4.781 – das Fake News – atinge processo que tramita desde março de 2019 e acumula controvérsias ao longo de mais de sete anos.

O próprio Supremo validou a legalidade da investigação em 2020, por 10 votos a 1, mas a duração, o sigilo e a amplitude das medidas adotadas continuaram alvo de questionamentos políticos e jurídicos.

Foi nesse mesmo inquérito que Moraes, numa tentativa de retaliação, na semana passada, pediu apuração contra o colega André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro em 2021, por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade na relatoria do caso Master e da investigação sobre as fraudes no INSS.

Foi esse cenário que marcou as últimas 48 horas. Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada; Flávio Dino determinou a volta dos dois aos respectivos cargos; e Fachin suspendeu ambas as decisões, mantendo a atual direção da corporação.

Em paralelo a esses fatos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou uma comissão para analisar a possibilidade de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

A criação da comissão foi determinada na noite desta quarta-feira (9) pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A ideia é pedir acesso aos autos das investigações que apuram a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro para que seja elaborado um parecer a ser votado pelo Conselho Federal da OAB.

A decisão ocorre em um momento em que seccionais da OAB têm pressionado para que haja medidas da instituição contra Moraes. O movimento tem sido liderado, por exemplo, por São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, entre outros.

Créditos: Metrópoles e CNN Brasil