Fachin pede a Mendonça que suspenda sigilo do caso Master; relator atende ao pedido

Fachin pediu a Mendonça, relator do caso, que todos os procedimentos do caso fiquem públicos

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (10) a André Mendonça que retire o sigilo do processo que é a base do caso Banco Master na corte.

Fachin pediu a Mendonça, relator do caso, que todos os procedimentos do caso fiquem públicos. As exceções serão apenas as diligências cujo sigilo seja "imprescindível".

O ofício do presidente do STF fala em solicitar a Mendonça a remessa "em HD próprio, a esta presidência e aos gabinetes" dos ministros "de todos os procedimentos contidos ou relacionados".

Como relator, Mendonça é quem tem de colocar fim ao sigilo dos documentos envolvendo a investigação do caso Master. Por isso, o presidente do Supremo não determina que se levante o sigilo, mas pede que Mendonça o faça. O relator pode, por exemplo, definir que parte do material deve seguir protegido, definindo a extensão do fim do sigilo.

Em resposta à solicitação de Fachin, Mendonça retirou o sigilo de 14 procedimentos, além do principal, que deu origem aos demais. A retirada do sigilo inclui a petição em que estão os diálogos de Vorcaro com Moraes, mas há também outras frentes de investigação.

A decisão de Mendonça afirma que as providências administrativas estão sendo tomadas para o envio da cópia dos materiais à presidência da corte e aos gabinetes dos demais ministros.

Pouco depois da decisão de Fachin, o gabinete de Mendonça informou, por meio de nota, ter lido a decisão como restrito aos trechos ligados à petição que será levada ao plenário, ou seja, na qual foi incluído o relatório das mensagens de Vorcaro a Moraes.

O sigilo do caso Master vinha sendo criticado por candidatos à Presidência, como Lula (PT) e Ronaldo Caiado (PSD).

Créditos: Folha SP