Presidente da Uganda assina lei que prevê pena de morte por 'agravante homossexual'

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni (foto), assinou uma das leis anti-homossexualidade mais severas do mundo nesta segunda-feira (29). A nova lei prevê pena de morte para "homossexualidade agravada", caracterizada quando ocorre o sexo gay quando soropositivo.

Para aqueles que "promoverem a homossexualidade" a pena prevista é de 20 anos de prisão. Apenas se identificar como homossexual não é considerado crime.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei agrava as penalidades então previstas.

O líder ugandense de 78 anos chamou a homossexualidade de "desvio do normal".

Anteriormente, em 2014, uma lei menos restritiva foi derrubada por um tribunal doméstico, depois que os governos do ocidente suspenderam a ajuda monetária que enviavam, impuseram restrições de visto e reduziram a cooperação de segurança.

Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar outra rodada de sanções.

Por outro lado, a nova lei pode encorajar os legisladores dos vizinhos Quênia e Tanzânia a buscarem medidas semelhantes.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, condenou a nova lei de Uganda nesta segunda-feira (29) e disse que os EUA podem impor sanções ao país. Biden afirmou que irá avaliar as implicações da lei “em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda”.