Prefeitura faz proposta de reajuste aos professores, condicionada a mudança na Previdência Municipal

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe apresentou, nesta terça-feira (16), uma proposta de reajuste salarial para os professores do município da ordem de 6%, incidindo o aumento linearmente em toda a base salarial da categoria, mas sem efeito retroativo.

Segundo a proposta, o reajuste passaria a valer a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê medidas para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social.

De acordo com a gestão municipal, com a aprovação do projeto haveria uma importante desoneração para os cofres do município, o que permitiria conceder o reajuste proposto.

Recentemente, o município de Santa Cruz do Capibaribe obteve uma decisão liminar da Justiça Federal, que desobriga a Prefeitura de conceder o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores. Mesmo com a liminar estando válida, a gestão se compromete com o aumento de 6%, desde que o PL 005/2023 seja aprovado.

A proposta de reajuste foi apresentada durante reunião entre o chefe de gabinete do Executivo municipal e representantes do sindicato dos professores. Espera-se uma resposta da categoria ainda nesta semana.

Observação 1: O Sinduprom divulgou nota, nesta quarta-feira (17), negando que tenha havido reunião entre integrantes da gestão municipal e do sindicato dos professores, na qual teria sido apresentada proposta de 6% de reajuste salarial.

Observação 2: A matéria publicada neste blog foi baseada em informações produzidas e publicadas pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.