MP pede cancelamento de shows de Safadão e mais cinco atrações na festa de aniversário de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recorreu de decisão judicial que indeferiu pedido do MP sobre a suspensão ou cancelamento parcial do evento “Crateús 192 Anos” e autorizou a realização da festa que custará R$ 1,4 milhão somente com contratos com artistas.

De acordo com Agravo de Instrumento ingressado na terça-feira, 2, pela promotora de Justiça Emmanuela Braga Marques Curado, o valor é totalmente desproporcional com a circunstância financeira do município e a situação de emergência decretada pela gestão em função da estiagem.

A Ação Civil Pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Crateús apontou a possibilidade de manter apenas uma das atrações, tendo em vista que o pagamento da banda já havia sido efetuado. Contudo, o Juízo não atendeu ao pedido, alegando as seguintes razões: ausência de vícios nas contratações diretas dos artistas, aparente equilíbrio das contas públicas, capacidade financeira do ente público e recorrência na decretação da situação de emergência em razão da estiagem. Dessa forma, a decisão concluiu que o cancelamento provocaria mais despesas ao erário.

Diante das circunstâncias, o MP do Ceará ingressou com Agravo de Instrumento, em caráter de urgência, junto ao Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A festa está prevista para acontecer entre os dias 3 e 6 de julho, com apresentações de Wesley Safadão, É o Tchan, Anderson Freire, Forró Real, Gil Mendes, Jonatha & Chistiano e Padre Fábio de Melo.

Os gastos com os shows totalizam R$ 1,4 milhão, valor superior às despesas anuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo. O montante não inclui a quantia para contratar a banda “É o Tchan”, cujo pagamento já foi efetuado. Além disso, o valor é dez vezes maior do que as despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente em todo o ano de 2024 e o triplo do orçamento anual da Secretaria Municipal de Proteção à Mulher e à Família.

Sobre a estiagem, o município declarou situação de emergência alegando não ter capacidade logística para distribuir água potável na zona rural. O montante, contudo, é suficiente para adquirir oito carros-pipas do mesmo modelo e ano que o município já possui, sendo ainda equivalente à compra de dois veículos novos.

Nesse contexto, o MP requer, com o Agravo de Instrumento, o deferimento do recurso, a concessão de liminar pretendida, a suspensão parcial do evento “Crateús 192 Anos”, o impedimento de a prefeitura pagar aos artistas e a realização da festa apenas com a banda É o Tchan, uma vez que o valor já foi efetivado.

Em Pernambuco, Ministério Público divulgou um levantamento das despesas com shows. Foram gastos R$ 156 milhões em 131 municípios, pagos a 1.639 artistas. Petrolina foi a cidade que mais gastou. O Portal de Transparência dos Festejos Juninos deste ano apontou que mesmo com menos atrações contratadas, Petrolina superou Caruaru em gastos, cidade que tradicionalmente promove o maior São João do Estado.

De acordo com os números divulgados, Petrolina gastou aproximadamente R$ 15,6 milhões, totalizando por volta de R$ 945 mil a mais que Caruaru, que investiu R$ 14,7 milhões de reais nas comemorações do mês de junho.

Confira as cidades que mais gastaram com atrações no São João 2024: Petrolina – R$ 15.6 milhões; Caruaru – R$ 14.7 milhões; Recife – R$ 9.4 milhões; Vitória de Santo Antão – R$ 7.5 milhões; Araripina – R$ 6.7 milhões. Santa Cruz do Capibaribe gastou, pelo menos, R$ 3,7 milhões apenas com cachês de artistas, sendo o show mais caro o do cantor Wesley Safadão, que custou R$ 900.000 mil.

Fontes: Portal Repórter Ceará e Blog do Magno