Kassio Nunes Marques toma posse da presidência do TSE nesta terça

Líderes do PL celebram a chegada do indicado de Jair Bolsonaro ao comando do TSE

O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). André Mendonça será o vice. A cerimônia está marcada para começar às 19h, na sede da Corte Eleitoral. Representantes dos Três Poderes e todos os ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro (PL), foram convidados.

Esta será a primeira vez que ministros indicados por Bolsonaro assumirão o comando do TSE durante uma eleição. Ambos serão responsáveis por conduzir o processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.

Como presidente do tribunal, Kássio terá papel central na coordenação das etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a divulgação dos resultados. Caberá a ele ainda supervisionar a logística nacional das urnas eletrônicas, presidir julgamentos relacionados ao processo eleitoral e conduzir ações de combate à desinformação.

Diante de uma possível batalha jurídica entre as campanhas de Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), Kassio afirmou a interlocutores que quer o TSE interferindo o mínimo possível nas disputas políticas, para que os eleitores e os candidatos sejam os verdadeiros protagonistas do pleito, e não a Justiça Eleitoral.

O ministro sinalizou, por exemplo, que vai evitar acionar o poder de polícia da instituição para impedir irregularidades nas eleições, ao mesmo tempo em que promete ao mundo político portas abertas para o diálogo, tanto com a esquerda quanto com a direita, para distensionar a polarização.

O poder de polícia foi muito utilizado na gestão de Moraes. Trata-se de uma atribuição do presidente do TSE para, mesmo sem um processo judicial em curso, tomar uma série de providências, como a retirada de propaganda irregular, a remoção de conteúdo ilícito e a suspensão de impulsionamento ilegal.

Líderes do PL celebram a chegada do indicado de Bolsonaro ao comando do TSE e exaltam seu perfil técnico, mas não ignoram os movimentos recentes do magistrado em aceno ao governo, como a campanha a favor do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga que está aberta no Supremo. O nome acabou derrotado pelo Senado.

Parlamentares de oposição ouvidos reservadamente pela Folha afirmam que Kassio até tem um alinhamento ideológico à direita, mas avaliam que a gestão do magistrado no TSE não será necessariamente favorável ao seu grupo político.

Kassio também deu sinais de que atuará em defesa da urna eletrônica, um tema sensível para o bolsonarismo. O ex-presidente, preso em razão da suposta trama golpista, também foi declarado inelegível por atacar a credibilidade dos equipamentos.

A indicação de Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi fortemente articulada pelo senador piauiense Ciro Nogueira (PP), um dos principais líderes do Centrão, que aproximou o desembargador do então presidente Jair Bolsonaro Bolsonaro.

Apesar de indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques foi nomeado anteriormente para cargos na Justiça por dois presidentes do PT: Luiz Inácio Lula da Silva (duas vezes, em 2008 e 2010  para o TRE-PI) e Dilma Rousseff (para o TRF-1 em 2011).

Confira como ficou a nova composição do TSE.

Kassio Nunes Marques (Presidente)

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)

André Mendonça (Vice-Presidente)

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)

Dias Toffoli

Indicado ao STF por Lula (PT)

Antonio Carlos Ferreira (Corregedor-Geral)

Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)

Ricardo Villas Bôas Cueva

Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Jurista nomeado por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo

Estela Aranha

Jurista nomeada por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo

Créditos: CNN Brasil e Folha SP