Forças políticas e entidades do Polo Têxtil do Agreste criticam fim da “taxa das blusinhas”

O deputado Edson Vieira e o prefeito de Toritama, Sérgio Colin, criticaram a medida do governo federal

O anúncio do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida como fim da "taxa das blusinhas", provocou reação imediata de lideranças políticas ligadas ao Polo de Confecções do Agreste pernambucano, um dos maiores centros têxteis do País.

Parlamentares e gestores da região afirmam que a decisão amplia a concorrência com produtos estrangeiros e pode impactar diretamente a cadeia produtiva local.

A medida, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será formalizada por meio de Medida Provisória e extingue a cobrança de 20% do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas no programa Remessa Conforme.

A cobrança havia sido implementada em agosto de 2024, após pressão de segmentos da indústria nacional e do varejo, que defendiam igualdade tributária entre produtos nacionais e importados vendidos em plataformas digitais.

O deputado estadual Edson Vieira (PODE), e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, criticou a decisão do governo federal e afirmou que a medida preocupa especialmente o Polo de Confecções do Agreste, setor responsável pela geração de emprego e renda na região.

"Sou totalmente contra essa decisão. Retirar essa taxação sem ouvir o setor é aumentar a concorrência, de forma desleal, com produtos de fora e prejudicar quem produz aqui, gera renda e sustenta nossa economia", afirmou o parlamentar.

Segundo Vieira, o Polo de Confecções é um dos principais motores econômicos de Pernambuco e qualquer medida que impacte a produção local deveria ser debatida com representantes do setor.

Como resposta ao anúncio do governo federal, o deputado informou que protocolou uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, marcada para o próximo dia 26, para discutir os impactos da decisão.

Ainda de acordo com o parlamentar, o momento exige mobilização de empresários, comerciantes, trabalhadores e representantes públicos em defesa dos empregos e da atividade econômica do Agreste pernambucano.

Em Toritama, cidade conhecida nacionalmente pela produção de jeans, o prefeito Sérgio Colin (PP) classificou o fim da taxação como "um absurdo" e "um retrocesso" para a indústria nacional. Segundo ele, a medida prejudica diretamente o Polo de Confecções do Agreste, responsável por grande parte da produção têxtil da região.

O prefeito também afirmou que o fim da cobrança favorece produtos importados em detrimento da produção local e citou o impacto econômico do setor para Pernambuco. Segundo o gestor, o Polo de Confecções do Agreste produz mais de 800 milhões de peças anualmente e sustenta milhares de trabalhadores da cadeia têxtil."Essa é uma medida desleal, que vai prejudicar e muito o andamento da nossa região e do nosso país", destacou.  

O prefeito também mencionou preocupação com uma possível taxação sobre a importação de malhas, matéria-prima utilizada pelas indústrias locais. Segundo ele, parte significativa do insumo usado pelo Polo vem da China, o que poderia aumentar os custos da cadeia produtiva regional.

Representantes das principais entidades ligadas ao Polo de Confecções do Agreste vão realizar, no próximo dia 20 de maio, um manifesto em defesa do setor produtivo de Pernambuco. O ato está marcado para as 10h, no auditório do Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, e reunirá empresários, comerciantes, lideranças políticas e trabalhadores da cadeia têxtil.

Na avaliação das entidades, a decisão pode ampliar a concorrência com produtos importados de baixo custo, afetando diretamente a competitividade das indústrias e do comércio local. O Polo de Confecções do Agreste, formado por municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, é considerado um dos maiores centros de produção de vestuário do país e responde pela geração de milhares de empregos em Pernambuco.

Participam da organização do manifesto o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco, a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Pernambuco, o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado de Pernambuco, a Associação dos Sulanqueiros de Caruaru e a ACIT.

A decisão do presidente Lula de revogar a tributação das compras internacionais de até US$ 50 (R$ 245) em sites estrangeiros foi política e desagradou às equipes dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Os técnicos veem prejuízos sobretudo para os pequenos comerciantes com a isenção do imposto de 20%. O grande varejo tem competitividade, dizem, mas os pequenos comerciantes e fabricantes, que são tributados no Brasil, não têm condições de concorrer com as plataformas internacionais.

Muitas dessas lojinhas espalhadas por todo o país não compram as roupas das plataformas, como Shein, Shopee e AliExpress, mas sim também de pequenos negócios.

Os argumentos contra a revogação do imposto não convenceram o presidente. Ele preferiu ouvir o recado dos levantamentos de pesquisas de intenção de voto, o barulho das redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva e o ministro Sidônio Palmeira, da Secom (Secretaria de Comunicação).

Créditos: Folha PE, Blog do Mário Flávio e Folha de SP