Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do Supremo Tribunal Federal

A decisão de Barroso ocorreu depois de ele ter sido alvo de sanções dos Estados Unidos

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O aviso ocorreu no fim da sessão de ontem na Corte. O ministro fez a declaração com voz embargada.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos”, disse. “Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia.”

A decisão de Barroso ocorreu depois de ele ter sido alvo de sanções dos Estados Unidos. O visto do magistrado foi cassado. O magistrado, contudo, disse que a decisão foi amadurecida ao longo dos últimos anos e não tem relação com fatos da conjuntura atual.

Aos 67 anos, Barroso completa 12 anos no STF. Ele chegou à Corte em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. A partir de aí, relatou processos de grande relevância jurídica e política.

Entre os casos sob sua relatoria estão recursos do mensalão, a ação que limitou o foro privilegiado de autoridades e a decisão que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia de covid-19.

Durante sua gestão como presidente do Supremo, Barroso conduziu o início da responsabilização dos réus do 8 de janeiro de 2023. Ele também conduziu o Tribunal na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro do STF articulou-se pela derrubada do voto impresso em 2021, enquanto presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O Congresso aprovaria a PEC. Presidente do TSE, Barroso foi ao Parlamento e se reuniu com lideranças. No dia seguinte, eles trocaram vários integrantes das comissões, de modo que votaram contra a PEC do Voto Imprenso”, afirmou o então presidente Jair Bolsonaro no ano seguinte.

Bolsonaro lembrou que, depois do encontro de Barroso com os parlamentares, a medida foi derrubada. “No plenário, não conseguimos os 308 votos e perdemos”, contou. “Então, uma interferência direta do Barroso dentro do Congresso para não aprovar o voto impresso, o que é crime previsto na Constituição. O Barroso é um criminoso.”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), se manifestou, nas redes sociais, sobre a saída do ministro, com uma publicação em tom de crítica.

Na publicação em português na rede X, o parlamentar chamou Barroso de “Woke”, disse que ele é “progressista declarado”, reduziu a influência da direita nas redes sociais e que censurou vozes conservadoras durante sua gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O termo "Woke" é associado a políticas identitárias, causas socialmente liberais, feminismo, ativismo LGBT, cultura afro-americana e questões culturais. A palavra é usada, muitas vezes, no sentido pejorativo pela ala conservadora.

Eduardo também insinuou que o ministro teme ser sancionado pela Lei Magnitisky Globa, norma internacional que permite punir agentes públicos envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção.

O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, é o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder o ministro Luís Roberto Barroso no STF.

A despeito de Messias ser o candidato mais forte, também são cotados o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas e a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha.

Na magistratura, a torcida é por Pacheco, que tem o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ele também é o preferido de boa parte de seus colegas, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Lula, no entanto, tem afirmado que prefere Pacheco na disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026.

Créditos: Revista Oeste, Metrópoles e CNN Brasil