Justiça da Paraíba ordena que prefeitura de Santa Rita reduza orçamento do São João para investir em Saúde

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura de Santa Rita reduza em R$ 5,3 milhões o orçamento previsto para a festa de São João deste ano, que chegava a R$ 13,8 milhões.

A decisão foi tomada em ação civil pública do Ministério Público, que argumenta que, apesar do superávit no município, os serviços essenciais como saúde e educação não estão sendo devidamente priorizados.

A desembargadora destacou que os gastos, como o cachê de R$ 1,1 milhão para Gusttavo Lima, estão fora do padrão para uma cidade com 150 mil habitantes.

Ela também criticou a falta de um estudo de custo-benefício e de garantias contratuais nos shows contratados.

A prefeitura alegou que arrecadaria R$ 500 mil em patrocínios e R$ 1,5 milhão com ingressos VIP, mas a desembargadora considerou essas estimativas pouco expressivas e "meras hipóteses".

Diante disso, a desembargadora determinou que os gastos sejam reduzidos ao valor de 2023, de R$ 8,5 milhões, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao prefeito.

Créditos: Blog do Ricardo Antunes