Governo Raquel Lyra contrata consultoria por R$ 23 milhões sem licitação

Sem alarde, o Governo do Estado está fazendo uma contratação sem licitação de uma fundação privada no âmbito da Secretaria Estadual de Educação. A contratação, por inexigibilidade, irá custar R$ 23.641.000,00.

O objeto da contratação é a "consultoria de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio aos gestores da SEE-PE, na implementação da gestão estratégica, avaliação e proposição de melhoria da efi ciência orçamentária e financeira dos recursos da educação, defi nição de parâmetros, diagnóstico, priorização e planejamento das intervenções na infraestrutura e aquisição de insumos, implementação de modelo para promover regime de colaboração entre a SEE e os municípios pernambucanos, formação dos gestores para incorporação das proposições trazidas, e, construção, implantação e manutenção evolutiva de sistema de gestão que contemple as ações supramencionadas".

O contrato sem licitação já foi autorizado pela secretaria-executiva de Administração e Finanças da Secretaria de Educação e Esportes. A execução do contrato terá um período de 14 meses.

A Fundação Getulio Vargas é uma instituição brasileira privada de ensino superior, fundada em 20 de dezembro de 1944, com o objetivo inicial de preparar pessoal qualificado para a administração pública e privada do país, e tem sede na cidade do Rio de Janeiro.

Após o Blog de Jamildo ter revelado a contratação sem licitação da consultoria, o Governo do Estado, coincidência ou não, divulgou um balanço dizendo ter economizado R$ 22 milhões em consultorias no primeiro semestre de 2023.

A contratação da Fundação Getúlio Vargas para fazer a "gestão estratégica" da Secretaria Estadual de Educação causou controvérsia entre os professores, que tentaram emplacar uma greve, e a oposição.

"Como se não bastasse a falta de diálogo, a governadora Raquel Lyra, que negou reajuste para mais de 52 mil servidores da Educação, vem agora, sem licitação, contratar uma fundação privada no valor de R$ 23 milhões, com uma conversa de implantar gestão estratégica na Secretaria Estadual de Educação", criticou a vereadora do PT, Liana Cirne.

"No Estado onde as Universidades públicas oferecem graduação, Mestrado e Doutorado em Educação, no Estado que tem sua própria Universidade Pública, a UPE, também com graduação e pós, esse contrato é uma imoralidade flagrante. Gestão estratégica? A favor de qual projeto educacional? Por que não investir essa grana toda na própria Universidade de Pernambuco?", criticou o ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago.

Esta é a segunda polêmica no governo Raquel Lyra em órgãos comandados por aliados do ex-candidato a governador Anderson Ferreira.

No mês de maio, o Detran, dirigido por Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, anunciou uma licitação milionária para a compra de móveis para o órgão, no valor de R$ 1.287.407,18 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sete reais e dezoito centavos). Diante da má repercussão do anúncio, a governadora suspendeu a licitação.

A atual secretária de Educação do Estado, Ivaneide Dantas, foi secretária de Educação de Jaboatão dos Guararapes na gestão de Anderson Ferreira.