Governistas e oposição veem prisão de Jair Bolsonaro como iminente

O ex-presidente Jair Bolsonaro exibe tornozeleira eletrônica na saída do Congresso

Oposição e governo chegam nesta terça-feira (22) com a mesma avaliação: há chances reais de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes até o fim do dia. E ambos os lados, do PT ao PL, ainda não sabem bem como lidar com um cenário político de saída antecipada da política daquele que consideram, atualmente, o maior líder da direita brasileira.

Tanto bolsonaristas quanto petistas trabalhavam, nos bastidores, com um cenário em que Bolsonaro seria preso somente no fim do ano. Novembro era o mês que figurava no banco de apostas de ambos os lados. Com a fala inesperada do ex-presidente ao deixar o Congresso, nessa segunda-feira (21), esquerda e direita passaram a avaliar que o ex-mandatário deixará o cenário político sem sucessores claros, o que deve deflagrar uma forte disputa pelo seu posto.

Segundo caciques do PL ouvidos pelo Metrópoles, incluindo um ex-ministro influente na sigla, a crise pegou o partido despreparado. Dessa forma, uma eventual prisão de Bolsonaro não seria uma surpresa, mas deixaria a legenda sem rumo certo. Correligionários que viajaram a Brasília para a reunião dessa segunda permanecerão na Capital Federal em regime de “plantão”, prontos para socorrer o ex-presidente em caso de prisão.

A ala majoritária do PL entende que não há motivos jurídicos para que Moraes determine a detenção de Bolsonaro, mas considera que o ministro julga o ex-presidente politicamente. Por isso, avalia que a prisão é um cenário provável. Uma ala minoritária avalia a situação diferentemente e interpreta que, caso o magistrado de fato estivesse disposto a prendê-lo, não teria dado 24h para a defesa do ex-mandatário se manifestar.

No PL, há quem considere que uma eventual prisão de Bolsonaro neste momento será um presente para a direita. Essa ala avalia que a saída antecipada do ex-presidente da política permitiria ao grupo definir com calma, a mais de um ano para a eleição, um nome para concorrer à Presidência em 2026. Fazem parte desse grupo políticos mais ligados ao Centrão, de estados onde o ex-presidente é considerado eleitoralmente mais frágil.

Moraes determinou nessa segunda que os advogados de Bolsonaro prestem esclarecimentos sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares. Na decisão, o magistrado advertiu que, caso a defesa não se manifeste em 24h, poderá decretar imediatamente a prisão do ex-presidente.

O ex-presidente é alvo das seguintes cautelares:

• Uso de tornozeleira eletrônica;

• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;

• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;

• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;

• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da suposta trama golpista;

• Proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros.

Essa última cautelar é, justamente, a que pode levar Bolsonaro à prisão. O ex-presidente foi a uma reunião, no Congresso Nacional, com a bancada do PL e cancelou participação de entrevista coletiva, para não descumprir as ordens de Moraes. Mas, na saída, ele acabou mostrando sua tornozeleira e falou diante da imprensa.

Horas antes, Moraes retificou que ele estava proibido de participar de transmissões em redes sociais próprias ou de terceiros, incluindo entrevistas para veículos de imprensa. O STF impôs as cautelares por coação, obstrução e atentado à soberania nacional.

Em uma outra decisão tomada no dia de ontem, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias e chave Pix do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de tentar dificultar suas ações nos Estados Unidos. Também foram alvo de bloqueios bens móveis, imóveis e o recebimento de seu salário como parlamentar.

Após ter obtido a aplicação de medidas restritivas a Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, a PF considerou que seria mais eficaz aplicar medidas patrimoniais contra Eduardo, já que ele está nos Estados Unidos. A PF mira, por exemplo, os R$ 2 milhões que Jair Bolsonaro transferiu a Eduardo para financiar sua permanência nos EUA nesse período.

Os investigadores analisaram a possibilidade de pedir a deflagração de medidas ostensivas contra o filho do ex-presidente, como decretar prisão, mas avaliaram que seriam de baixa efetividade. Em casos recentes nos quais o STF determinou a prisão de brasileiros residentes nos EUA e acusados de atos antidemocráticos, não houve sucesso em obter a extradição deles

Créditos: Metrópoles e Estadão