Primeira Turma do STF julga hoje em plenário virtual a prisão preventiva de Bolsonaro

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e conduzido a uma cela especial na Superintendência da PF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será no plenário virtual e vai ocorrer das 8h às 20h. A sessão foi marcada pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.

Além de Dino e Moraes, a Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única voz dissonante do grupo, o resultado para referendar a prisão do ex-presidente tende a ser unânime.

Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e conduzido a uma cela especial na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como motivos para decretar a prisão.

Neste domingo (23), o jornalista Paulo Figueiredo publicou no X: "É evidente que a prisão preventiva decretada por Alexandre não teve nada a ver com a tornozeleira - os metadados do documento mostram que já estava pronta antes da violação".

A investigação sobre os danos causados à tornozeleira eletrônica deve ser finalizada pela Polícia Federal até esta segunda-feira, 24. O ex-presidente admitiu ter utilizado um ferro de solda para danificar o aparelho, levando o Instituto Nacional de Criminalística a realizar exames detalhados no equipamento.

Os peritos analisam a tornozeleira para identificar se o dano realmente foi provocado por um ferro de solda, já que há marcas evidentes de queimadura na caixa central. O objetivo das análises é confirmar se o procedimento relatado por Bolsonaro corresponde ao método que de fato comprometeu o dispositivo.

O líder do PL na Câmara dos deputados, Sóstenes Cavalcante, lamentou a prisão do ex-presidente, o que classificou como “a maior injustiça da história”. Por ter acontecido no dia que simboliza o número do PL, 22, isso revelaria, para ele, “a psicopatia em alto grau” do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A prisão preventiva do ex-presidente não configura início do cumprimento de pena. Bolsonaro ainda tem direito a mais um recurso no STF, que deve ser entregue pelos advogados até esta segunda-feira.

Somente após a rejeição desse recurso, o que é considerado como certo, é que o ex-presidente começará a cumprir a pena imposta pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Em audiência de custódia, no início da tarde deste domingo (23), o ex-presidente relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga. O ex-presidente disse acreditar que o ataque foi causado por medicamentos.

De acordo com relatos de investigadores, o ex-presidente estava com sinais de abatimento. Após a audiência, a prisão preventiva de Bolsonaro foi mantida e homologada pelo STF.

A audiência de custódia ocorreu por videoconferência e foi realizada por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes. Além dela, participam da audiência advogados do ex-presidente e um representante do MPF (Ministério Público Federal).

Na decisão de Alexandre de Moraes que enviou Jair Bolsonaro para o cárcere, o magistrado fez referência à vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL): “Quanto ao ponto, verifica-se que as manifestações do filho do réu no referido vídeo revelam o caráter beligerante em relação ao Poder Judiciário, notadamente o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em reiteração da narrativa falsa no sentido de que a condenação do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO seria consequência de uma “perseguição” e de uma “ditadura” desta SUPREMA CORTE.”

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou, no sábado (22), que o ministro Alexandre de Moraes (STF) pretende deixar inelegível o senador Flávio Bolsonaro, atualmente cotado para disputar a Presidência.

“Agora estão mirando os canhões contra o Flávio Bolsonaro. Não à toa que Moraes vinculou essa vigília, convocada pelo Flávio, à situação de hoje. Essa prisão preventiva já estava assinada dias antes”, disse Eduardo em entrevista ao Metrópoles.

Créditos: CNN, Revista Oeste, Folha SP e Metrópoles