Frente Parlamentar Evangélica afirma ter o apoio de 257 deputados contra Projeto da Censura

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE), mais conhecida como Bancada Evangélica, está trabalhando nos bastidores para virar os votos dos deputados contra o Projeto de Lei (PL) da Censura.

Os integrantes do colegiado articularam-se no fim de semana e nesta segunda-feira, 1°, para montar uma base forte e reverter o placar contra o governo.

Segundo interlocutores, a bancada já conseguiu o apoio de 257 deputados. Caso esse número seja confirmado, o PL da Censura não será aprovado na terça-feira 2. O governo precisa de maioria simples na Câmara — 257 votos de 513 deputados.

Contudo, com os números angariados pela FPE, restariam apenas 256 votos para o governo petista — um a menos do que o necessário para a aprovação. A bancada continua articulando com os deputados.

No domingo 30, o colegiado orientou seus membros a votarem contra o PL da Censura. “O texto mantém em suas regras diversos dispositivos que penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos”, argumentou o presidente da FPE, o deputado federal Eli Borges (PL-TO).

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Ricardo Cappelli, atacou as big techs nas redes sociais para defender o Projeto da Censura nesta segunda-feira, 1º. O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez o mesmo.

“É no mínimo curioso ver empresas estrangeiras fazendo campanhas publicitárias agressivas contra o PL das Fake News”, afirmou Cappelli. “Típico caso de interferência externa indevida em assunto de interesse nacional conduzido pelo parlamento brasileiro”, completou em postagem no Twitter.

Também pelo Twitter, o ministro da Justiça Flávio Dino compartilhou um post da militância digital Sleeping Giants Brasil, para avisar que encaminhará uma suposta ação do Google “à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”.

As declarações dos ministros do governo Lula vêm depois de as empresas Meta (dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp) e Google terem se posicionado contra o Projeto da Censura.

Em uma manifestação pública a respeito da medida, a Meta afirmou que o Projeto da Censura cria um “sistema permanente de vigilância, similar ao de países de regimes antidemocráticos”.

O diretor de relações governamentais e políticas públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, disse que o Projeto da Censura é vago. E que o Google já tem medidas para moderar conteúdo de ódio.

Tanto para o Google como para a Meta, o PL da Censura pode aumentar a desinformação.

O Ministério Público Federal de São Paulo notificou nesta segunda-feira (01) o Google e a Meta — empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp — sobre supostas operações em suas próprias plataformas contra o PL 2630.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai ingressar com uma representação junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo contra o Google.

Randolfe Rodrigues disse que vai solicitar ao Cade, de forma cautelar, que o conteúdo publicado pelo Google seja removido, com “fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”.

Créditos: Revista Oeste e CNN Brasil