Especialista diz que, com novo Censo, Pernambuco pode perder 2 deputados federais e dois estaduais

Este final de semana, matéria publicada pela Folha de São Paulo e realizado pelo DIAP mostrou que, se feita a proporcionalidade entre os Estados, de acordo com o resultado do Censo de 2022, 14 unidades da Federação teriam suas bancadas alteradas na eleição de 2026.

Sete deles, perderiam vagas e sete ganhariam. Entre os perdedores, o texto publicado citou Pernambuco, que sairia de 25 para 24 deputados federais.

O matemático e estatístico pernambucano Maurício Romão (foto) foi para a ponta do lápis e, também com base no Censo, fez os cálculos tendo como parâmetro a legislação existente sobre o assunto (artigo 45 da CEF e a LC 78/93) e afirma que o Estado perderia 2 cadeiras na Câmara Federal, ficando com 23, e 2 na Assembleia, ficando com 47.

Segundo ele, o número de cadeiras é definido nacionalmente de acordo com a população. Desta forma é preciso dividir em primeiro lugar o número de habitantes do país por 513 (total de deputados federais) para chegar ao quociente populacional.

Com 203.062.512 habitantes, conforme o Censo de 2022, o quociente eleitoral do país é de 395.833 eleitores. Com base no número total de habitantes, cada estado aplica o quociente e define o número de vagas.

Com 9.058.155 habitantes, aplicado o quociente acima, Pernambuco passaria dos atuais 25 federais para 23. As bancadas estaduais são definidas de acordo com as federais. Desta forma o Estado reduziria das 49 atuais para 47 as vagas de estaduais.

Romão, porém, é cético em relação a mudanças reais. Explica que desde 1993, quando a Câmara dos Deputados definiu as bancadas por estado, não foram alteradas as vagas, apesar dos censos subsequentes.

Em 2013, 20 anos depois, o TSE tentou fazer a adequação mas, provocado por Estados que iriam perder vagas, o STF decidiu que este é um assunto de prerrogativas do Poder Legislativo. E a Câmara Federal deixou como estava.

Agora surge um novo movimento mas explica Romão “em razão do equilíbrio existente entre as forças que querem um redesenho das vagas e as que desejam manter o status quo, é de se imaginar que não aconteça nada na atual legislatura”. Pelo levantamento do DIAP, os Estados que ganhariam vagas seriam Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Minas (1), Ceará (1), Goiás (1) e MT (1). Os que perderiam seriam Rio (4), Bahia (4), RS (2), PI (2), PB (2), PE (1) e AL (1).

Apenas na hipótese do STF atual conceder ao TSE o direito de fazer adequação das bancadas – o que não fez em 2013 – poderia haver certeza de mudanças. Como os Estados com menos poder político são os que se beneficiariam do processo, como Santa Catarina, Pará e Amazonas é difícil que ganhem a guerra para os demais que perderiam cadeiras como Rio, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo.

No apagar das luzes de 2022, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes.

O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

O número menor do que a projeção já era esperado, devido à pandemia, à migração de brasileiros para o exterior e à gradativa redução no número de nascimentos.

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015, também contribuem para a discrepância entre os números.

Créditos: Blog Dellas e G1