Em evento com a presença de Barroso, Presidente da OAB-MG critica abusos do STF e é ovacionado

O presidente da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sergio Leonardo, afirmou, nesta segunda-feira (27), durante um evento com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli, que tem havido excessos por parte de magistrados dos tribunais superiores brasileiros.

Segundo Sergio Leonardo, a advocacia merece respeito e coragem. Ele citou Sobral Pinto ao dizer que "a advocacia não é uma profissão para covardes".

"Precisamos dizer, respeitosamente, mas em alto e bom som, que os excessos que vêm sendo praticados por magistrados nos tribunais superiores nos causam indignação e merecem nosso veemente repúdio. Nós somos essa voz é essa voz não pode e não será calada.” Nesse momento de sua fala, Sergio Leonardo foi aplaudido de pé pela quase totalidade dos presentes.

As declarações foram feitas durante a abertura da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte.

Sergio Leonardo ainda expressou o desejo da OAB de Minas Gerais em construir "pontes em vez de muros". Ele ainda manifestou confiança de que as preocupações da advocacia quanto ao respeito às prerrogativas serão atendidas.

“Registro aqui, em nome dos 27 presidentes de seccionais da OAB, que estamos confiantes, ministro presidente, de que as dores da advocacia quanto ao respeito às nossas prerrogativas para o pleno exercício profissional nos tribunais superiores, sejam curadas através da boa e respeitosa interlocução institucional entre vossa excelência e nosso presidente Beto Simonetti”.

Ainda na Conferência, o ministro Luís Roberto Barroso admitiu erros do Supremo Tribunal Federal, mas criticou o “comportamento destrutivo” das instituições ao atribuí-lo a um “populismo autoritário”.

O presidente do STF ministrou uma aula magna durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem como tema “Constituição, democracia e liberdades”.

Em mea culpa, Barroso reconheceu que o STF “não acerta sempre”. “Nada que é humano é feito de 100% de acertos e eu mesmo divirjo muitas vezes de outros colegas. Faz parte da vida a divergência, faz parte da vida a crítica, e, portanto, é preciso aceitá-la com humildade e prestar atenção na crítica. A crítica, porém, é diferente do comportamento destrutivo das instituições. É preciso conviver com a crítica com humildade, mas é preciso preservar as instituições com coragem e altivez”, ponderou o ministro.

O presidente, então, enumerou uma série de exemplos para apontar ameaças ao STF e aos ministros durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o presidente, a Suprema Corte, que, julga as “questões mais divisórias da sociedade”, sempre vai desagradar alguém. “Ruralistas ou ambientalistas, indígenas ou agricultores, contribuintes ou o governo. Faz parte da vida de um tribunal independente e corajoso desagradar e, portanto, o prestígio de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião pública, porque quem quer agradar todo mundo não cumpre adequadamente a sua missão”, apontou Barroso, que assumiu a presidência do STF em setembro.

Acompanhe, no vídeo abaixo, um trecho do discurso do presidente da OAB-MG Sergio Leonardo.