Eduardo Bolsonaro descarta renúncia ao mandato parlamentar

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo, 20, que não pretende renunciar ao mandato parlamentar, contrariando entrevistas anteriores em que indicava a possibilidade de abrir mão do cargo. A afirmação foi feita por meio de vídeo publicado em seu canal no YouTube, justamente no dia em que terminou sua licença de 120 dias da Câmara dos Deputados.

Com o fim da licença, Eduardo reassume automaticamente o cargo, recuperando também o salário de aproximadamente R$ 46 mil mensais. Apesar da ausência do país, ele não corre risco imediato de perder o mandato: Segundo o regimento da Casa, a cassação por faltas só ocorre depois de mais de um terço de ausências não justificadas. Até agora, ele acumula apenas quatro.

No mesmo vídeo, Eduardo criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dizendo que seu objetivo é tirá-lo da Corte.

A declaração foi uma reação à decisão dos EUA, divulgada pelo senador Marco Rubio, de suspender o visto diplomático do magistrado brasileiro. Eduardo afirmou que essa foi apenas a primeira medida e que está disposto a “sacrificar-se” para ampliar a pressão internacional.

“O nosso objetivo será te tirar da Corte”, disse Eduardo. “Você não é digno de estar no topo do Poder Judiciário, e eu estou disposto a me sacrificar para levar esta ação adiante. Não gostou? Coloca o Trump junto aí na investigação e manda a Interpol vir pegar a gente.”

Diante do retorno automático de Eduardo à Câmara, aliados se movimentam para preservar o mandato do deputado, mesmo à distância. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) quer apresentar um projeto que permita nova licença não remunerada, como forma de evitar o desgaste político de mantê-lo afastado e com salário integral.

Já Evair de Melo (PP-ES) propôs alterar as regras para permitir o exercício remoto do mandato, o que legalizaria a atuação de Eduardo diretamente dos EUA. A ideia, porém, não ganhou tração política e está parada no Congresso.

Com a retomada das sessões marcada para o início de agosto, o PL corre contra o tempo para encontrar uma solução que impeça o avanço de faltas e uma eventual abertura de processo de cassação. Por ora, as tentativas de mudar as regras para beneficiar Eduardo Bolsonaro esbarram na falta de apoio político dentro do Congresso.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na quinta-feira (17) apontou um crescimento expressivo do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro na preferência de eleitores de direita na corrida pelo Palácio do Planalto caso seu pai, Jair Bolsonaro, que está inelegível, fique de fora das urnas no ano que vem.

O avanço de Eduardo coincide com a projeção do deputado licenciado desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de um tarifaço de 50% sobre produtos do Brasil como retaliação ao que seria uma “caça às bruxas” do Judiciário brasileiro contra Bolsonaro.

De acordo com o levantamento, 22% dos eleitores que se declararam bolsonaristas responderam preferir Eduardo. São 12 pontos percentuais a mais do que o registrado na última pesquisa do instituto, divulgada em junho e baseada em entrevistas realizadas no fim de maio.

Créditos: Revista Oeste e O Globo