Com queda no repasse federal, Prefeito de João Alfredo reduz 25% do próprio salário

Sofrendo com a queda de receitas federais, como transferências do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, a Prefeitura de João Alfredo, no Agreste do Estado, adotará medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O prefeito Zé Martins (foto) terá uma redução em seu salário da ordem de 25%. Salário base de secretários, comissionados e contratados – que terão redução de jornada proporcional – também será reduzido. A medida tem validade de 90 dias e segue exemplo de outros municípios, como Flores.

A gestão municipal pretende, com as medidas, manter a qualidade no funcionamento dos serviços públicos, evitando demissões em massa e cumprindo as orientações de equilíbrio financeiro e responsabilidade fiscal, estabelecidas na Lei Complementar Federal N˚101, de 4 de maio de 2000. Segundo o prefeito, diante da contínua redução dos repasses, não há outra alternativa.

O valor do FPM repassado em julho ao município agrestino é 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, o tombo de recursos ultrapassa 62,5%.

O prefeito ressalta que as medidas de contenção poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja restabelecido o equilíbrio financeiro do município. Outras ações de contenção de gastos devem ser anunciadas em breve por decreto municipal.

Créditos: FalaPE