Centrão cobra mais verba de Lula para ano eleitoral e diz que troca na Caixa é insuficiente

O centrão apertou o cerco sobre o Planalto e ampliou a pressão por cargos e emendas num momento em que o governo corre contra o tempo para aprovar no Congresso medidas econômicas de interesse do presidente Lula (PT).

Integrantes do governo já veem um prazo apertado, de 60 dias, para avançar no conjunto de propostas do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e nos projetos que tratam do Orçamento de 2024.

Nesta quarta-feira (25), após Lula decidir demitir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e dar o comando do banco para um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes do centrão chegaram a um acordo e destravaram o projeto da taxação das offshores e dos super-ricos.

Mas as demandas do centrão não pararam por aí. Faltam ainda as vice-presidências do banco estatal e os cargos da recriação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

O grupo de partidos de centro e de direita que controla a Câmara tem usado a pressa do governo em liquidar essas pautas como instrumento de barganha nas negociações sobre indicações políticas em cargos federais e também para conseguir mais emendas em 2024, ano de eleição municipal.

Atualmente, há R$ 46,3 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2023, o que já é um valor recorde. Emenda parlamentar é o mecanismo pelo qual deputados e senadores enviam dinheiro para bancar obras e projetos nos seus redutos eleitorais.

O Congresso prepara uma investida para tirar mais poder de Lula no controle das emendas de 2024. Mas o Palácio do Planalto tenta articular uma saída para que o governo mantenha influência sobre o destino desses recursos.

As tratativas caminham para um aumento no valor reservado para emendas do próximo ano, mas evitando uma grande desidratação da influência do governo sobre essa verba.

A cúpula do Congresso articula para que, no próximo ano, o presidente Lula fique mais amarrado e seja forçado a liberar as emendas de acordo com um cronograma a ser definido pelos próprios parlamentares.

A estratégia do centrão é garantir mais dinheiro para as emendas logo no primeiro semestre, o que fortalece politicamente os candidatos a prefeito apadrinhados por deputados e senadores.

Depois do primeiro semestre, passa a vigorar em anos eleitorais um período chamado de defeso, que trava a maior parte desses tipos de repasses a estados e municípios.

Na prática, a concentração de repasses no início do ano fortalece quem tem representação no Congresso. O PL de Jair Bolsonaro é o maior partido da Câmara e conta com sua bancada de deputados para assumir a liderança no número de prefeituras no país no próximo ano.

Articuladores políticos de Lula já se mostram resignados em relação a esse ponto. Acham difícil conseguir fazer o Congresso recuar da ideia, mas tentam impor uma limitação.

A contraproposta do Palácio do Planalto tem sido suavizar a obrigatoriedade da execução das emendas. O governo quer que, se a arrecadação de tributos ficar abaixo do previsto para o período, não seja compulsório liberar a quantidade de emendas do cronograma.

Ainda em relação às emendas, o Congresso tenta mudar as regras de 2024 para que Lula seja obrigado a realizar esses repasses no mesmo ano.

Hoje, nem todas as emendas são de execução compulsória, o que dá margem para o governo não atender a pedidos de parlamentares da oposição.

Essa medida é rejeitada pelo governo, que tenta convencer congressistas de que isso engessaria o Orçamento.