Após prender Filipe Martins por 2 anos por viagem aos EUA, Moraes pergunta à PF se Martins viajou aos EUA

Martins foi preso sob acusação de estar foragido, embora tenha sido prontamente encontrado no Paraná

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta 5ª feira (16) que a PF (Polícia Federal) responda em 5 dias se Filipe Martins entrou nos Estados Unidos no final de 2022.

Martins foi assessor de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. Em fevereiro de 2024, foi preso sob acusação de estar foragido, embora tenha sido prontamente encontrado no Paraná. Segundo a acusação, ele poderia fugir do Brasil por causa de uma suposta ida aos Estados Unidos junto com o ex-presidente em 30 de dezembro de 2022.

Após a prisão, a defesa de Martins apresentou várias evidências materiais sobre ele não ter deixado o país, inclusive comprovantes de viagem em 31 de dezembro de 2022 com destino ao Paraná.

O caso foi alvo de manifestação do CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA), que publicou uma nota, em 10 de outubro, declarando que Martins não entrou nos EUA na data indicada pela PF e que o ministro se baseou em “informações falsas” para decretar a prisão preventiva.

Ao longo do processo, outras provas apareceram indicando não ser verdade a ida do ex-assessor para os EUA. Ainda assim, Alexandre de Moraes manteve Martins encarcerado por cerca de 6 meses. O ex-assessor de Bolsonaro está sob prisão domiciliar, banido das redes sociais e proibido de dar entrevistas para a mídia.

Na decisão desta 5ª feira (16), Moraes escreve: “Durante a instrução processual da presente ação penal e em sede de alegações finais, a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira apresentou documentos de modo a indicar que o réu Filipe Garcia Martins Pereira não teria entrado nos Estados Unidos da América em 30/12/2022”

No entanto, o ministro não explica por que desconsiderou até agora informações anteriores que recebeu e que foram amplamente publicadas pela mídia.

A defesa de Martins demonstrou que não seria possível confirmar a entrada em dezembro de 2022, uma vez que o ex-assessor sequer tinha passaporte. Um boletim de ocorrência da PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) de março de 2021 demonstra que Martins havia perdido o documento em 26 de fevereiro.

O documento policial foi apresentado pela defesa de Martins. Com o boletim, o governo dos EUA atualizou as informações do registro, confirmando que a última data de entrada nos Estados Unidos é 30 de agosto de 2019, e não 30 de dezembro de 2022.

Alexandre de Moraes proibiu Filipe Martins de dar entrevistas “a fim de evitar o risco de tumulto neste momento processual”. O magistrado, entretanto, não explicou o que entende ser um “risco de tumulto”.

Créditos: Poder360