Aliados de Rogério Marinho temem que Alcolumbre impeça 2º turno no Senado

A possibilidade de um segundo escrutínio está assegurada apenas por uma questão de ordem de 2018

Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN) temem que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tente impedir a realização de um segundo turno na disputa pelo comando da Casa, marcada para o dia 1º de fevereiro de 2027.

O receio é de que Alcolumbre reinterprete o regimento interno do Senado para estabelecer que será eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos dos presentes na sessão, mesmo que não alcance 41 votos mínimos na primeira votação.

Aliados de Marinho argumentam que o regimento não é claro sobre o tema. Eles lembram que a possibilidade de um segundo escrutínio está assegurada apenas por uma questão de ordem respondida em 2018 pelo então presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Na ocasião, o então senador Ronaldo Caiado questionou Mesa Diretora sobre o artigo 60 do regimento, que diz: “A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.

Para Caiado, que deixou o Senado em 2019 para assumir o cargo de governador de Goiás, a redação do dispositivo “dá a entender” que o presidente poderia ser eleito por maioria simples, desde que houvesse pelo menos 41 senadores presentes.

“O cenário que se desenha para o ano que vem é o da possibilidade de múltiplas candidaturas, impulsionadas por um quadro de fragmentação partidária jamais experimentada pelo Senado, que terá seus membros divididos em 21 partidos. Trata-se de uma situação excepcional que requer uma decisão desta Mesa”, afirmou Caiado no plenário da Casa, em dezembro de 2018.

Eunício, então, respondeu que só seria considerado eleito o senador que obtivesse pelo menos 41 votos. “A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos… Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos”, disse.

O temor dos aliados de Marinho é de que Alcolumbre adote interpretação diferente da estabelecida por Eunício e considere eleito o candidato que alcançar a maioria simples dos votos válidos, o que poderia inviabilizar a realização de um segundo turno.

Embora ainda faltem quase três meses para a eleição que definirá o próximo presidente do Senado, a disputa pelo comando da Casa já movimenta intensamente os bastidores de Brasília.

Nos últimos dias, veículos de comunicação, plataformas independentes e parlamentares começaram a divulgar contagens próprias de votos. Na noite da quinta-feira, 5, entretanto, a oposição decidiu puxar o freio de mão e preservar a identidade dos senadores que já teriam declarado apoio a seus candidatos.

Os relatos expõem uma situação preocupante: senadores eleitos afirmam temer represálias do STF simplesmente por declarar apoio a determinado candidato.

“O governo deu cerca de 40 cargos em autarquias para Alcolumbre distribuir em troca de votos”, contouum senador da oposição. “Mas o ponto principal é que, se divulgarmos os nomes de todos que já fecharam conosco, estamos colocando um alvo nas costas desses parlamentares. Muitos estão com medo de retaliações por parte do STF.”

Créditos: Metrópoles e Revista Oeste