Secretário Wagner Assunção, conhecido como Bolão, é condenado por homofobia em primeira instância

Em um dos casos, Bolão teria dito, em um bar, que "quem votava no partido do azul era fresco, gay"

O juiz Jefferson Nóbrega Barbosa, da Vara Única de Brejo da Madre de Deus, condenou em primeira instância o secretário municipal de Articulação Política, Wagner Assunção, também conhecido como Bolão, pelo crime de injúria racial decorrente de ofensas homofóbicas.

Crimes de discriminação por orientação sexual foram equiparados ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, assinada neste domingo (8) pelo juiz substituto Jefferson Nóbrega Barbosa, estabelece uma pena total de cinco anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 331 dias-multa.

O processo, que transcorreu em segredo de justiça, teve início após uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acerca de declarações feitas por Wagner contra adversários políticos nas eleições municipais de 2020.

O caso envolve ainda o correligionário do secretário Sérgio Mauro de Mendonça Campos, conhecido como Pepe, que foi condenado a um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de 72 dias-multa.

Na versão inicial do MPPE, foram apresentadas provas como conversas em áudio e texto por aplicativos de mensagens, publicações em redes sociais e depoimentos de testemunhas. Um dos episódios teria ocorrido em um bar da região, quando Wagner teria utilizado expressões de cunho homofóbico para se referir a um adversário político em meio a outras pessoas no local.

Wagner foi condenado em três episódios. Um deles, relatado no processo, é que ele teria dito em voz alta, em um bar, que "quem votava no partido do azul era fresco, gay", além de utilizar outras palavras contra o adversário.

Ele também foi condenado por injúria racial nas declarações dadas sobre o ex-adversário. A Justiça também analisou imagens e mensagens atribuídas a Wagner no status, que tratavam outra pessoa e maneira depreciativa. Todas as penas, juntas, totalizam 5 anos e 2 meses de reclusão e mais 331 dias-multa, no regime semiaberto.

No caso de Sérgio, o empresário foi condenado por difundir áudios num grupo de WhatsApp com cerca de 800 participantes. O juiz entendeu que a ofensa se enquadra em injúria racial. A pena fixada foi de um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa.

Em ambos os casos, é possível recorrer da decisão em liberdade. Caso não obtenha sucesso, os dois réus poderão ficar com os direitos políticos suspensos até o cumprimento integral das penas.

Wagner Bolão atuou como vereador do Brejo da Madre de Deus por três legislaturas, em 2008 e 2012, filiado ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), e em 2016 pelo Partido Progressistas (PP).

Procurado pela imprensa, Wagner Millanez Viana de Assunção disse que não comentaria sobre o caso, pois corre em segredo de justiça, mas informou que irá “recorrer, se necessário for, até a última instância”.

Créditos: Diário de Pernambuco e jamildo.com