Zeba Climério anula cassação de Capilé da Palestina

Durante pronunciamento na manhã desta terça-feira, 18, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zeba Climério (PP), declarou nulos os atos de convocação para votação de parecer da Comissão de Ética e posterior cassação do mandato do vereador Capilé da Palestina.

A portaria foi publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Dentre os motivos elencados, Zeba afirmou que a competência para a convocação de sessão de julgamento é exclusiva do presidente e deve ser feita com antecedência mínima de 24h. Além disso, Capilé e sua defesa não teriam sido notificados em tempo hábil para apresentar possível defesa do parecer final da comissão.

Em coletiva de imprensa, Zeba destacou seu papel em defender o regimento interno. “Eu estou presidente da Câmara e tenho que defender o que diz o regimento e as leis. A comissão de ética teve sessenta dias para apreciar a situação e deixou para última hora perdendo o prazo. Diante de tudo que expulsemos, o que vai prevalecer: a politicagem ou a lei?”, perguntou.

Os autos do processo foram devolvidos à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Os 14 vereadores que votaram pela cassação de Capilé deverão se reunir nesta quarta-feira (19), para definir quais instrumentos serão utilizados para efetivar a cassação de Capilé, consequentemente invalidando o ato do presidente da Câmara.

Uma das opções postas para discussão entre os edis é o afastamento de Zeba da presidência da Câmara, por descumprimento do regimento.