TSE julga nesta quarta caso das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

A convocação para a sessão extraordinária foi feita pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, em plenário virtual, nesta quarta-feira (30/9), a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a exclusão de publicações com conteúdos envolvendo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A convocação para a sessão extraordinária foi feita pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.

A análise terá início às 10h e se estenderá até as 23h59 desta quarta no ambiente remoto, modalidade em que os ministros registram seus votos formalmente, sem espaço para debates orais.

A determinação individual de Mendonça foi direcionada inicialmente a um post do ator Antonio Tabet e depois estendida a outras postagens que indicavam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

O caso deflagrou um novo atrito no Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio gerou sobreposição de decisões, discussões nos bastidores e levou Nunes Marques a acionar o presidente do STF, Edson Fachin, pedindo providências.

A ideia, com uma análise colegiada pelo plenário do TSE, é esvaziar o movimento feito pelo ministro Flávio Dino de discutir o caso no plenário do STF.

A polêmica começou após a circulação de uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O boato surgiu a partir de um comentário na televisão sobre uma suposta articulação de setores evangélicos, sem citar o candidato.

Embora o conteúdo tenha sido posteriormente corrigido, a informação viralizou nas redes sociais. A história também resgatou um projeto apresentado em 2007 sobre o título da santa, arquivado em 2008 e sem qualquer relação com Flávio Bolsonaro.

O caso chegou à Justiça Eleitoral depois que a campanha de Flávio acionou o TSE contra publicações na internet. O ministro André Mendonça determinou a remoção de um post do humorista Antonio Tabet sobre o tema e, posteriormente, estendeu a ordem a conteúdos que associassem o candidato à suposta proposta. As plataformas ficaram sujeitas a multa em caso de descumprimento.

No domingo (27), a decisão foi derrubada pelo ministro Flávio Dino, do STF, que determinou a restauração de uma das publicações. Segundo Dino, o post não citava Flávio nominalmente. O ministro também destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão.

Já na última segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de remoção das publicações até que o plenário do STF analise o caso. O episódio também provocou reação do presidente do TSE, Nunes Marques, que criticou a interferência do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.

Créditos: Metrópoles