Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão contra Netanyahu, Gallant e líder do Hamas

Juízes do Tribunal Penal Internacional emitiram mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant, além de um líder do Hamas, Ibrahim Al-Masri, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A medida foi tomada depois que o promotor do TPI Karim Khan anunciou em 20 de maio que estava buscando mandados de prisão por supostos crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza.

O TPI disse que a aceitação da jurisdição do tribunal por parte de Israel não era necessária. Israel, por sua vez, rejeitou a jurisdição do tribunal sediado em Haia e nega crimes de guerra em Gaza.

Israel disse que matou Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, em um ataque aéreo, mas o Hamas não confirmou nem negou.

Netanyahu e Gallant são acusados de usar a fome como método de guerra, além de promover assassinatos, perseguições e outros atos desumanos.

Já o líder do Hamas seria responsável por promover assassinatos, extermínios, torturas, estupro e outras formas de violência sexual, além de tratamento cruel, tomada de reféns e ultrajes à dignidade pessoal.

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 e tem a tarefa de processar indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Embora o TPI seja independente, ele é endossado pela Assembleia Geral e mantém um acordo de cooperação com a ONU.

O órgão pode investigar supostos crimes cometidos no território, ou por um nacional, de qualquer estado que tenha aceitado a jurisdição do tribunal ao assinar o Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu o TPI.

Mais de 120 países são signatários do Estatuto de Roma, mas Israel não é, nem algumas grandes potências, incluindo Estados Unidos, Rússia, China e Índia. Embora o tribunal não possa impor prisões, os estados signatários são obrigados a apreender aqueles que enfrentam mandados.

Após a decisão do TPI na quinta-feira (21), todos os países-membros são obrigados a prender o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant caso eles pisem em seus territórios.

Créditos: Isto É e CNN Brasil