Tribunal de Contas aponta irregularidade em mais uma obra de João Campos (PSB)

Pela segunda vez em menos de um mês, a gestão do prefeito de Recife, João Campos (PSB), foi alvo do Tribunal da Contas de Pernambuco (TCE-PE). O órgão de controle da contas, que apontou irregularidades na construção do Hospital da Criança, em dezembro, agora investiga o Parque da Tamarineira, projeto simbólico da gestão Campos.

Segundo o TCE, a área verde, inaugurada em julho do ano passado em região nobre da capital pernambucana, foi construída por meio de uma “contratação controversa” e “sem respaldo legal”. O órgão afirma que a obra foi feita por meio de contratos com 16 empresas diferentes, o que dificultou a fiscalização técnica.

O TCE notificou a autarquia de manutenção e limpeza urbana do Recife (Emlurb) e empresas privadas para prestar esclarecimentos. Após a apresentação do contraditório, o conselheiro Marcos Loreto, relator do caso, vai apresentar seu voto à segunda câmara de julgamento do TCE-PE.

Em nota, a prefeitura disse que aguarda a decisão final da Corte de Contas para dar prosseguimento aos ritos jurídicos e administrativos relativos ao contrato. A prefeitura afirmou ainda que “todas as contratações realizadas pela gestão respeitam ritos administrativos, primando pelos princípios da legalidade e da economicidade”.

Há um mês, o TCE calculou um suposto dano ao erário de R$ 7,8 milhões, incluindo suspeitas de superfaturamento, na construção do Hospital da Criança. No mesmo relatório, o órgão apontou superfaturamento de R$ 12,5 milhões na instalação de placas solares em escolas.

A obra das placas foi realizada pela Enove, empresa que pertence ao filho do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB). Os relatores devem deliberar sobre o caso do hospital e das placas solares na segundafeira (20).

A Prefeitura do Recife nega irregularidades e afirmou, em nota, que todos os apontamentos realizados pelo TCE-PE foram devidamente analisados e esclarecidos pela equipe técnica de engenharia da Secretaria responsável.

Reeleito com 71% dos votos válidos, João Campos passou praticamente ileso de denúncias de corrupção na sua gestão durante o primeiro mandato, após um final de gestão turbulenta do antecessor e aliado, Geraldo Júlio (PSB).

A exceção foram as acusações, durante a campanha, de estar envolvido num esquema chamado pelos adversários de “máfia das creches”, em que pessoas com ficha criminal suja seriam nomeadas pela prefeitura para gerir unidades conveniadas. Durante a campanha eleitoral, Campos rebateu as acusações e disse que instituições que desrespeitaram regras foram notificadas e descredenciadas.

Créditos: Valor Econômico