Alcolumbre divulga carta e sobe o tom contra o governo Lula na indicação de Messias ao STF

O presidente do Senado criticou a demora do Palácio em formalizar a indicação do AGU ao Supremo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), subiu o tom contra o governo Lula (PT) e criticou a demora do Palácio do Planalto em encaminhar a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Em nota divulgada neste domingo 30, Alcolumbre rebateu as insinuações de que seu descontentamento com a indicação seria em função de apoiar o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à vaga no STF.

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, iniciou, no comunicado.

Segundo alguns veículos de imprensa, na última semana Alcolumbre chegou a exigir mais cargos na máquina federal, pleiteando até as presidências do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste (BNB), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Numa escalada rara e bastante incomum para um domingo, na sequência de sua carta Alcolumbre destacou a prerrogativa do Senado em aceitar ou rejeitar a escolha feita pelo presidente Lula (PT) para a Corte. Acrescentou, ainda, que a demora parece ‘tentar interferir’ no cumprimento do cronograma estabelecido pela Casa para sabatinar o indicado.

“Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, registrou.

“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, acrescentou o presidente do Senado.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, publicou neste domingo (30) uma manifestação nas redes sociais em defesa da relação entre o governo federal e o Senado. No texto, Gleisi afirma que o governo mantém “o mais alto respeito e reconhecimento” pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e repele qualquer insinuação de que haveria negociação de cargos ou emendas ligada ao processo de escolha do nome de Jorge Messias para o STF.

A indicação de Messias gerou um impasse entre o governo federal e o Congresso. O Palácio busca adiar a sabatina de Messias para tentar angariar votos à indicação no Senado. A avaliação é a de que se a votação ocorresse hoje, Messias não obteria os 41 votos necessários.

Na opinião da colunista Andreza Matais, do Metrópoles, "se havia uma mínima chance de Messias ser aprovado, agora elas estão abaixo de zero".

A jornalista continua: "Poderosos ministros do Supremo fecharam com Alcolumbre contra a indicação de Jorge Messias. O jogo é arriscado. Nessa queda de braço entre Executivo e Legislativo, dois presidentes já perderam seus mandatos. E ainda resta um ano inteiro de governo para Lula escapar de ser mais um".

Créditos: Carta Capital, Brasil 247 e Metrópoles