TRE do Paraná marca julgamento que pode cassar Moro para 1° de abril

O presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1° de abril o início do julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR).

Mais cedo, o tribunal informou que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade será realizada no próximo dia 6 de março. Lula havia indicado o magistrado no começo do mês, mas só agora a decisão foi oficializada.

Sade assume o posto deixado por Thiago Paiva dos Santos, que concluiu o mandato no TRE no final de janeiro.

Para a análise de processos envolvendo pedidos de cassação, o tribunal precisa ter o quórum completo, conforme determina o Código Eleitoral.

Um dia antes da aposentadoria de Paiva, o ministro Alexandre de Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a tramitação em regime de urgência da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz titular do TRE-PR.

O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) manifestou-se a favor da acolhida parcial da ação eleitoral movida pelo PL e pelo PT que pede a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR).

A alegação dos partidos é de que Moro teria cometido abuso de poder econômico durante sua pré-campanha para as eleições gerais de 2022.

O parecer, assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, foi protocolado em 14 de dezembro de 2023 e encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

A ação eleitoral foi proposta no final de 2022 em duas ocasiões, uma pelo partido PL e outra pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. Ambas foram unificadas na mesma ação.

Elas acusam Moro de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos ou meios de comunicação social durante o período pré-eleitoral de 2022.

A escolha de José Rodrigo Sade como juiz do TRE-PR já era esperada. Ele contava com o apoio do grupo Prerrogativas, os advogados ligados ao PT que sucatearam legados jurídicos da Operação Lava Jato no combate à corrupção.

Diante dos nomes que à disposição de Lula na lista tríplice, Sade era o mais inclinado a votar pela cassação de Moro.