STF usou ilegalmente postagens de redes sociais para encarcerar manifestantes do 8 de janeiro

Alexandre de Moraes criou uma força-tarefa de inteligência secreta e ilegal

Documentos publicados pelos jornalistas David Ágape e Eli Vieira nesta segunda-feira, 4, revelam o funcionamento de uma força-tarefa coordenada diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes, que teria atuado de maneira paralela ao sistema judicial tradicional depois dos eventos de 8 de janeiro de 2023.

A operação combinava recursos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para identificar, manter presos e processar manifestantes, com base em registros digitais, redes sociais e dados biométricos.

Em 8 de janeiro de 2023, centenas de apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram prédios governamentais em Brasília. Muitos eram idosos ou doentes e não cometeram atos de violência. Ainda assim, todos foram rotulados de “golpistas”, “terroristas” e “fascistas” pelo presidente Lula

e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Agora, os Arquivos de 8 de Janeiro mostram que Moraes criou uma força-tarefa de inteligência secreta e ilegal que usou postagens de redes sociais para justificar a prisão de manifestantes não violentos.

Moraes e sua força-tarefa operaram através de um grupo secreto de WhatsApp que criava “certidões” de inteligência ilegais; mantiveram manifestantes detidos enquanto realizavam varreduras em suas redes sociais;nusaram o discurso online como base para a prisão “preventiva”; negaram aos advogados o acesso às provas; usaram ilegalmente um banco de dados biométrico para identificar manifestantes.

Esses arquivos revelam que os processos do 8 de janeiro foram politicamente motivados e envolveram amplos abusos de poder.

Moraes, servindo aos interesses de Lula, contornou a lei para efetivamente criminalizar o discurso político. Sua repressão judicial excessiva contra os manifestantes ajudou a legitimar a narrativa de que o 8 de janeiro foi uma “tentativa de golpe” coordenada – uma narrativa central para o processo em andamento do tribunal contra Bolsonaro.

Nas semanas seguintes ao 8 de janeiro, centenas de detidos permaneceram na prisão — mesmo quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou formalmente sua soltura. Prazos legais foram ignorados, violando o Código de Processo Penal.

O que defensores públicos e advogados suspeitavam, mas ainda não podiam provar, agora pode ser confirmado. A verdadeira razão por trás dos atrasos era que Moraes estava esperando sua força-tarefa escanear as contas de redes sociais dos réus.

De acordo com os registros do STF, 1.398 certidões foram emitidas. Embora uma certidão "negativa" não fosse garantia de soltura, nenhuma pessoa que recebeu uma certidão "positiva" foi solta. Essas certidões secretas nunca foram mostradas aos advogados de defesa.

Os motivos para uma certidão positiva incluíam: compartilhar postagens sobre protestos; postar conteúdo pró-Bolsonaro; vestir verde e amarelo (cores da bandeira do Brasil); seguir páginas de direita; criticar o STF, Lula ou as eleições; participar de grupos de Telegram ou WhatsApp ou retuitar conteúdo rotulado como “desinformação”.

Créditos: Revista Oeste e Arquivos do 8 de Janeiro