STF marca para esta semana julgamento sobre o uso de banheiro feminino por pessoas trans

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta quarta-feira (5) a retomada do julgamento que pode permitir o uso de pessoas transexuais em banheiros femininos.

O julgamento do caso era previsto para ocorrer na última quarta-feira (29 de maio) mas, foi retirado de pauta e estava até então, sem data para ocorrer novamente.

A ação a ser discutida diz respeito a uma pessoa trans impedida de usar o toalete para  mulheres em um shopping de Santa Catarina. Conforme a defesa, o trans passou por uma “situação vexatória” durante a abordagem de um segurança.

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Barroso e Edson Fachin votaram para que os trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.