STF acelera julgamento que pode tornar réu o presidente da Câmara Arthur Lira

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira, 31, para julgamento um recurso apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em processo recebido pela Corte em 2019. Na ação, o parlamentar é denunciado pelo crime de corrupção passiva.

Com a liberação, a Primeira Turma do STF deve analisar o caso envolvendo Lira na próxima terça-feira, 6. Atualmente, o colegiado é composto dos ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

A liberação do caso para julgamento ocorre por meio de Dias Toffoli, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo) em 2020. Hoje na Segunda Turma, o ministro integrava a Primeira Turma do STF na ocasião. Ele voltará à Primeira Turma de forma excepcional para julgar o caso.

Antes de o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Lira ser interrompido por Toffoli, a Primeira Turma do STF havia formado maioria para manter o presidente da Câmara na condição de réu por crime de corrupção passiva. Barroso, Moraes e Marco Aurélio (aposentado desde julho de 2021) tinham votado contra o parlamentar.

Caso o processo siga adiante na próxima semana, e a Primeira Turma confirme Lira como réu em ação penal, ele ficaria impedido de, eventualmente, assumir a Presidência da República, mesmo que interinamente. O presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha sucessória no comando do Executivo federal, logo depois do vice-presidente.

Em 2016, o STF decidiu que réus são impedidos de assumir o comando do Palácio do Planalto, mas podem comandar a Câmara (caso de Lira) e o Senado.

Créditos: Revista Oeste