Sindicato dos Professores recorre de decisão judicial que dificulta aumento salarial à classe em SCC

O SINDUPROM/PE - Sindicato dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco anunciou, através de nota divulgada nesta quinta-feira (11), que recorrerá da decisão judicial que suspendeu, para o município de Santa Cruz do Capibaribe, os efeitos de portaria do Ministério de Educação que concedeu aumento de 14,95% no piso salarial dos professores.

Na nota, o SINDUPROM assinala que a ação ajuizada pelo município de Santa Cruz do Capibaribe contra a União Federal "é fruto de um movimento coordenado de diversas prefeituras contra a Portaria 17/2023, do Ministério da Educação, que fixou o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação pública para o ano de 2023".

Ainda segundo o que publicou a entidade, a citada portaria tem amparo constitucional, estando o reajuste anunciado pelo Ministério de Educação devidamente fundamentado.

Em seu último parágrafo, a nota informa que "o SINDUPROM/PE já dispõe de assessoria jurídica especializada e contratada no Distrito Federal para acompanhar o desenvolvimento do referido processo judicial, de modo que serão adotadas todas as medidas cabíveis necessárias para a admissão do sindicato na demanda, em assistência à União Federal, na condição de representante da categoria profissional dos professores municipais de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objetivando, obviamente, a pronta reforma da decisão, a fim de se determinar a imediata aplicação do Piso Nacional devidamente reajustado em favor dos respectivos representados".

O documento é assinado por Dinalva Lima Pereira Viera de Mello, coordenadora geral do SINDUPROM/PE, além dos advogados Guilherme da Hora Pereira e Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior.

A questão do reajuste pleiteado pelos professores do município foi tema recorrente nos discursos dos vereadores, na sessão plenária desta quinta-feira (11). Os vereadores Carlinhos da Cohab e Flávio Pontes, líder do governo, mencionaram um esboço de acordo que teria havido entre o diretor local do SINDUPROM, João Paulo, e o secretário de Articulação Política Galego de Mourinha, que levaria a um reajuste de 6%, condicionado a mudanças no Santa Cruz Prev, a serem aprovados na Câmara de Vereadores.

Presente à reunião da Câmara Municipal, o diretor João Paulo teve direito a uma fala de 5 minutos, na qual confirmou que conversou informalmente com o secretário Galego de Mourinha, ressaltando, porém, que não poderia decidir pela categoria, tendo se limitado a apresentar a proposta, que foi rejeitada pela maioria dos professores.

Na hora da fala do vereador Carlinhos da Cohab, os professores presentes à reunião ficaram de costas (foto), em protesto contra algumas atitudes e falas do vereador, consideradas como desrespeitosas para com a classe.