Senado aprova PEC das drogas em 2 turnos; Arthur Lira apressa vinganças contra o governo

O Senado aprovou nesta 3ª feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas – que proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha– em 2 turnos.

O texto foi uma iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar a votação da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

No 1º turno, o placar foi de 53 votos favoráveis e 9 contrários. No 2º turno, foram 52 votos favoráveis e 9 contrários. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a proposta em 13 de março em votação simbólica, quando não há registro nominal de votos.

A única mudança foi o acréscimo de trecho que busca diferenciar usuário de traficante. No entanto, não havia critérios claros de como seria executado e como seria feita a diferenciação.

O relator propôs que haja uma pena alternativa para quem for pego com posse e porte considerados para consumo pela autoridade competente.

Durante a apreciação da PEC, o PT foi o único partido a orientar voto contrário ao texto. O governo liberou a bancada. O PP, PL, Podemos, PSD, PSB, Novo, PSDB, União Brasil e PDT orientaram voto a favor da proposta. O MDB e a Maioria também liberaram bancada.

Enquanto isso, no primeiro dia de atividades na Câmara dos Deputados após a troca de chumbo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o Palácio do Planalto, aconteceu uma romaria de deputados ao gabinete do presidente da Câmara para oferecer projetos e ideias que se encaixassem numa espécie de “pacote da vingança” de Lira contra o governo Lula.

Após a troca de farpas entre Lira e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo decidiu exonerar Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, do posto de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, o que acirrou os ânimos entre o Planalto e a Casa.

A primeira ideia de Lira já em marcha é a de abrir diferentes Comissões Parlamentares de Inquérito, com duplo propósito: acuar o governo com denúncias e investigações e atrasar a votação de projetos prioritários.

Outra linha de ação de Lira contra o Planalto é pautar projetos que afetem as agendas do governo. 

Desde o início da semana, várias iniciativas destinadas a fustigar o governo estão sendo estudadas e serão avaliadas por Lira em reunião com líderes das bancadas.

Créditos: Poder360 e O Globo