Renan Santos aciona o TSE contra reajuste do Bolsa Família

Renan pediu que fosse concedida liminar para suspender os efeitos do decreto que estabelece o reajuste

O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (17).

Com o reajuste de 15,04%, o piso mensal do programa passará de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777. O novo valor será aplicado a partir da folha de outubro. Os pagamentos começam no dia 19.

Renan pediu que fosse concedida liminar para suspender os efeitos do decreto que estabelece o reajuste até a posse dos candidatos eleitos neste ano, como forma de “resguardar a isonomia e a paridade entre os candidatos”.

Na representação, o candidato alega que há finalidade eleitoral na medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição.

O objetivo da ação, segundo Renan, é “evitar o desvio de finalidade e a repercussão da medida governamental eleitoreira adotada no desequilíbrio do pleito”.

Também no dia de ontem, o ministro André Mendonça, do TSE, extinguiu uma representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste.

Mendonça considerou que Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar a ação porque é candidato a deputado federal por Santa Catarina, enquanto Lula disputa a Presidência da República. Segundo o ministro, as candidaturas estão vinculadas a circunscrições eleitorais diferentes. Ele não analisou o mérito.

O presidente Lula participou do anúncio do reajuste do Bolsa Família no Palácio do Planalto, ao lado do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Segundo Durigan, o custo da medida será de R$ 5,8 bilhões neste ano e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027. O Executivo vai ajustar o projeto de lei orçamentária de 2027, já enviado ao Congresso, para acomodar a despesa extra.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (17) que deve manter o reajuste de 15,04% ao Bolsa Família se for eleito. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Flávio ligou o anúncio da medida do presidente Lula às recentes pesquisas eleitorais, que tem mostrado o petista atrás do candidato do PL no 1º turno, e em um eventual 2º turno.

"Você acha que vai comprar o voto do pobre? Dando 90 reais a mais pro pobre?", disse Bolsonaro sobre a medida que o presidente tomou a 17 dias do 1º turno.

O candidato lembrou o reajuste feito pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2022, quando também tentava a reeleição ao Palácio do Planalto.

Na ocasião, o governo Bolsonaro anunciou um reajuste de 50%, fazendo com que o piso do benefício fosse dos então R$ 400 para R$ 600.

"Comigo tá garantido o Bolsa Família. Vou manter esse reajuste, só que vou fazer muito mais do que isso. Vocês vão lembrar, os R$ 600 quem deu, foi quem? Foi o presidente Bolsonaro", disse.

Créditos: Poder360 e CNN Brasil