Projeto de lei para anistiar Bolsonaro já tem mais de 60 assinaturas

De autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), um projeto de lei (PL) para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro já possui mais de 60 assinaturas. A informação foi divulgada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) no sábado 1°.

Na sexta-feira 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou ex-chefe do Executivo a inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

“O projeto vai anistiar os casos que configurem ilícitos eleitorais, como o julgamento de Bolsonaro”, disse Sanderson. “Nem crime eleitoral ele cometeu, seria apenas um crime de menor potencial ofensivo. Sem relevância penal alguma, querem calar o maior líder da direita no Brasil.”

Protocolado na sexta-feira (30), o PL prevê a anulação da condição de inelegibilidade para condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016.

A possibilidade de inelegibilidade do ex-presidente da República chegou ao TSE a partir de uma ação do PDT. De acordo com o partido de esquerda, Bolsonaro atentou contra a democracia e espalhou fake news ao se reunir, em Brasília, com embaixadores, em julho do ano passado.

Na justificativa, o autor do projeto argumentou que é responsabilidade do Congresso Nacional dispor sobre a concessão de anistia, “podendo ser concedida antes ou depois do trânsito em julgado”.

No texto apresentado à Câmara, não existe uma citação direta ao ex-presidente, mas seus apoiadores propagam a proposta usando seu nome como a principal causa.

Confira a lista dos deputados que já assinaram o projeto de anistia:

Sanderson (PL-RS)

Abilio Brunini (PL-MT)

Alfredo Gaspar (União-AL)

Amalia Barros (PL-MT)

André Fernandes (PL-CE)

Bia Kicis (PL-DF)

Bibo Nunes (PL-RS)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Capitão Alden (PL-BA)

Capitão Augusto (PL-SP)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Chris Tonietto (PL-RJ)

Coronel Assis (União-MT)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Coronel Telhada (PP-SP)

Coronel Ulysses (União-AC)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Delegado Caveira (PL-PA)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Diego Garcia (Republicanos-PR)

Dr. Frederico (Patriota-MG)

Evair de Melo (PP-ES)

Felipe Francischini (União-PR)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Filipe Barros (PL-PR)

General Girão (PL-RN)

General Pazuello (PL-RJ)

Gilberto Silva (PL-PB)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Giovani Cherini (PL-RS)

Gustavo Gayer (PL-GO)

Hélio Lopes (PL-RJ)

José Medeiros (PL-MT)

Júlia Zanatta (PL-SC)

Junio Amaral (PL-MG)

Luiz Lima (PL-RJ)

Luiz Phillipe (PL-RJ)

Marcelo A. Antônio (PL-MG)

Marcelo Moraes (PL-RS)

Mário Frias (PL-SP)

Maurício do Vôlei (PL-MG)

Maurício Marcon (Podemos-RS)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Osmar Terra (MDB-RS)

Otoni de Paula (MDB-RJ)

Pedro Lupion (PP-PR)

Pedro Westphalen (PP-RS)

Pezenti (MDB-SC)

Pastor Marco Feliciano (PL-SP)

Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR)

Rodrigo Valadares (União-SE)

Rosangela Moro (União-SP)

Sargento Fahrur (PSD-PR)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Silvia Cristina (PL-RO)

Silvia Waiapi (PL-AP)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Thiago Flores (MDB-RO)

Vermelho (PL-PR)

Vicentinho Júnior (PP-TO)

Zé Trovão (PL-SC)

Zé Victor (PL-MG)

Coronel Zucco (PL-RS)

Créditos: Revista Oeste e O Antagonista