Presos no Ceará denunciam sessões de tortura com dentes arrancados e golpes nas partes íntimas

Um relatório elaborado pela Defensoria Pública Geral do Ceará reuniu denúncias de torturas sofridas por internos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV) - a antiga CPPL IV. Os presos reclamaram que são colocados de cabeça para baixo e que têm os testículos apertados, entre outras formas de agressões.

Questionada sobre as denúncias, Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) emitiu nota em que "reafirma seu compromisso prático de valorização da pessoa humana em números transparentes e incontestáveis e informa que é colaboradora das instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades de controle social".

Toda a diretoria da UP Itaitinga IV foi afastada dos trabalhos na Unidade, por determinação da Corregedoria Geral de Presídios, da Justiça Estadual, no dia 26 de junho último, devido às denúncias de tortura.

A Defensoria contextualiza, no relatório, que a Unidade Prisional tem seis alas, ocupadas por três facções criminosas. No dia da inspeção, o presídio tinha 1.749 presos, para 1.200 vagas (um excedente populacional de 549 detentos).

A reportagem ouviu dezenas de familiares de presos que afirmam que não suportam as práticas atuais nos equipamentos. Dentre os relatos mais atuais obtidos por meio dos familiares, episódios de tortura acontecem atualmente em, pelo menos, seis presídios na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os juízes corregedores falam que "os problemas constatados são variados, desde questões referentes à própria estrutura física das unidades, passando pela superlotação, ausência de assistência à saúde, psicossocial e jurídica adequadas; chegando até a constatação de internos lesionados".

Créditos: Diário do Nordeste