Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe irá aderir a mobilização nacional

Através de Decreto Municipal Nº 065/2023, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunica a população que, nesta quarta-feira (30), os serviços da administração pública serão paralisados, como uma forma de protesto frente à redução dos repasses financeiros às gestões municipais. Prefeituras de todo o Nordeste estão aderindo a essa paralisação e apenas serviços essenciais irão funcionar.

A paralisação se dá em alusão ao movimento nacional contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM), que coloca em risco o custeio das despesas públicas. Só em agosto deste ano, o Tesouro Nacional registrou uma queda de 23,56% no setor. Em Pernambuco, no mesmo mês, foi registrado uma diminuição de 18,8% no repasse do FPM.

No dia da paralisação, os serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência e coleta de lixo, funcionarão normalmente. As Unidades Básicas de Saúde e escolas municipais também irão funcionar.