PGR pede depoimento de Flávio Bolsonaro à PF sobre crime contra Lula

O pedido assinado pelo PGR Paulo Gonet (E), foi apresentado após a conclusão da Polícia Federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determine a coleta do depoimento de Flávio Bolsonaro (PL), pela Polícia Federal (PF), no inquérito que apura suposto cometimento de crime de calúnia pelo senador contra o presidente Lula (PT).

O depoimento servirá para embasar a PGR na decisão sobre oferecer ou não denúncia contra Flávio Bolsonaro. O pedido assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi apresentado após a conclusão da Polícia Federal de que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia em uma postagem feita em janeiro sobre a prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, escreveu o senador, na publicação que trazia a imagem de Maduro preso pelos Estados Unidos.

De acordo com a PF, o senador atribuiu falsamente a Lula, sem apresentar provas, os crimes relacionados na postagem.

Segundo Gonet, o depoimento de Flávio Bolsonaro também levanta a possibilidade de uma retratação pública, a ser feita pelo pré-candidato do PL à Presidência. A retratação é uma alternativa prevista pelo Código Penal para isentar o acusado de penas mais severas por crimes de calúnia e difamação.

Caso Moraes aceite o pedido da PGR e determine à PF que ouça Flávio Bolsonaro no inquérito, a PGR deverá aguardar o resultado do depoimento para se manifestar sobre o relatório que acusa o senador por crime de calúnia contra Lula.

A defesa de Flávio Bolsonaro informou ao STF que solicitou à Procuradoria-Geral da República a realização de novas investigações no inquérito. O objetivo é que as medidas sejam adotadas antes de o órgão decidir se apresentará ou não denúncia contra o parlamentar.

Na petição apresentada ao Supremo, os advogados informam que, antes mesmo da conclusão do relatório final da PF, protocolaram, em 24 de junho, um requerimento diretamente na PGR solicitando a realização de novas diligências.

Segundo a defesa, a legislação permite que a PGR solicite medidas complementares consideradas imprescindíveis antes de decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia.

Créditos: Correio da Manhã